Ban Ki-moon defende Protocolo de Kyoto e alerta para impasse

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou nesta terça-feira os participantes da conferência da ONU sobre as mudanças climáticas (COP-17), que termina no fim desta semana em Durban, que o fracasso em superar o impasse nas negociações climáticas colocará o mundo em risco e suplicou aos países que preservem o Protocolo de Kyoto.

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"Seria difícil exagerar a gravidade deste momento", disse Ban no início de uma reunião de quatro dias entre ministros do Meio Ambiente. "Sem exageros, podemos dizer: o futuro do nosso planeta está em risco - as vidas das pessoas, a saúde da economia global, a própria sobrevivência de algumas nações", acrescentou.

Os 12 dias da Conferência das Parte, que reúne 194 partes (membros) da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), têm sido palco de disputas sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, o único tratado legalmente vinculante para controlar as emissões dos gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

"Eu peço a vocês que considerem cuidadosamente um segundo período para o Protocolo de Kyoto", afirmou o secretário-geral da ONU em seu discurso. Ele admitiu que problemas econômicos e a discórdia política demonstram que o "objetivo final" de um tratado global legalmente vinculante "pode estar além do nosso alcance por enquanto".

"Na ausência de um acordo global legalmente vinculante, o Protocolo de Kyoto é o mais próximo que temos" disso, acrescentou. "Embora Kyoto sozinho não vá resolver os problemas climáticos atuais, é uma base (...) É importante que não criemos um vácuo", emendou.

O apelo de Ban se centrou na questão crucial da Conferência de Durban. A morte do Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromisso se encerra em dezembro de 2012, deixaria um legado político negativo para os países em desenvolvimento, que o consideram um símbolo da solidariedade entre os ricos e pobres no combate às mudanças climáticas.

Também deixaria a convenção-quadro apenas com compromissos voluntários para as emissões de carbono, um formato que os cientistas afirmam ser insuficiente para dar conta da proporção das mudanças climáticas. A primeira rodada de compromissos com metas de emissões do Protocolo de Kyoto expira no ano que vem.

Mas estas promessas se aplicam apenas a países ricos e não às nações em desenvolvimento, nem abarcam os Estados Unidos, que boicotaram o tratado em 2001. Os países ricos signatários do pacto se recusam a assinar uma nova rodada de compromissos, alegando que isto seria injusto, uma vez que emissores muito mais relevantes não estão inseridos.

A União Europeia (UE) acenou com a possibilidade de ratificar um segundo período de compromissos, desde que o bloco consiga apoio para um "mapa do caminho" com vistas a um novo pacto legalmente vinculante que abranja os grandes poluidores, sobretudo Estados Unidos e China. Esperanças de mudança surgiram neste domingo, quando a China sinalizou com a disposição - vinculada a condições - de abraçar um futuro tratado vinculante após 2020.

Mas nesta terça-feira, as posições pareciam mais distantes do que nunca. "Não tenho a impressão de que tenha havido qualquer mudança na posição chinesa com relação a um acordo legalmente vinculante", afirmou Todd Stern, chefe da delegação americana. Segundo Stern, os Estados Unidos têm suas próprias condições para um pacto como este.

"Teria que abranger todas as partes (membros) maiores completamente, de forma que atasse com força igual a todos, incondicionalmente, sem brechas no texto", afirmou. Em uma demonstração de unidade, os quatro grandes emergentes - Brasil, Índia, China e África do Sul - afirmaram que manter o Protocolo de Kyoto vivo é essencial.

"Manter o Protocolo de Kyoto por um segundo período de compromisso é uma necessidade", disse Xie Zhenhua, chefe das negociações chinesas, falando à imprensa em nome do autodenominado grupo Basic. Stern pressionou para que as partes da convenção-quadro implementem um acordo endossado em Cancún, México, no ano passado.

Esta abordagem consiste na adoção de metas voluntárias de emissões em 2020 e na criação de um fundo, estimado em US$ 100 bilhões anuais, até a aquele ano para ajudar as nações pobres. No entanto, segundo estudo de cientistas alemães divulgado em Durban nesta terça-feira, os compromissos atuais levariam a Terra a um aquecimento de 3,5°C, muito acima do teto de 2ºC, estabelecido pelas Nações Unidas.

Segundo os cientistas, um cenário com temperatura 3,5ºC maior seria muito desolador, condenando milhões de pessoas a enfrentar piores secas, inundações, tempestades e aumento do nível do mar.

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