Cidadania

Direitos

Família

Adoção

Saiba quem pode, os procedimentos, informações, como adotar uma criança e como será o processo de adoção.

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Casamento

Conheça todas os procedimentos, as formas de casamento e não tome susto na hora da união. Saiba mais

Violência

Saiba como denunciar e agir em casos de violência. Quais órgãos recorrer e o que fazer.
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Divórcio

Informe-se sobre o que fazer na hora do fim do casamento. O procedimento jurídico para a separação, a guarda dos filhos e o divórcio.
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Direitos humanos

Conheça os direitos básicos do ser humano, como a liberdade para mudar de nacionalidade ou o direito de receber o mesmo salário de alguém que faz o mesmo serviço que você.

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Paternidade

Veja como proceder para entrar com a Ação de Investigação de Paternidade. Quais provas reunir e o que fazer em caso de óbito do pai. Saiba mais

Mulher

Conheça órgãos de defesa da mulher, saiba como agir em caso de violência e descubra os seus direitos. Saiba mais

Trabalho

Consulte quotas e rendimentos do abono salarial, extrato e saldo do FGTS, como, onde, quando e quem pode requerer o seguro-desemprego, Fundo de Amparo ao Trabalhador e outros. Saiba mais

Leis

Consulte as leis, códigos, decretos, propostas de emendas à Constituição, projetos de lei, medidas provisórias e outras informações sobre a legislação federal. Saiba mais

Constituição

Confira a íntegra da Constituição Nacional e conheça seus direitos fundamentais. Saiba mais

FGTS

No início de cada mês, as empresas depositam o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário, que correspondente ao FGTS. Os valores pertencem aos empregados. Saiba quem tem direito, como sacar, veja seu saldo e outras informações. Saiba mais