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Zara recusa termo e acordo contra trabalho escravo fracassa

30 nov 2011
19h31
atualizado às 19h52
Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

A tentativa de acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a confecção espanhola Zara para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fracassou na tarde desta quarta-feira. A empresa não concordou em se responsabilizar pela cadeia produtiva terceirizada, com o fim da quarteirização e o pagamento de uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, em forma de investimento social.

O diretor de responsabilidade social da Zara, Félix Poza (esquerda), e o diretor geral da empresa, Enrique Huerta (centro) tentam acordo com o MPT
O diretor de responsabilidade social da Zara, Félix Poza (esquerda), e o diretor geral da empresa, Enrique Huerta (centro) tentam acordo com o MPT
Foto: Aloisio Maurício / Terra

Em junho, o MPT e o Ministério do Trabalho descobriram 51 pessoas (46 delas bolivianas) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Segundo o MPT, os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida.

No mês seguinte, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções terceirizadas na cidade de São Paulo. Nessas oficinas, os trabalhadores precisavam da autorização para ter o direito de ir e vir, segundo o MPT.

Luiz Fabre, procurador do trabalho do MPT da 2ª região, afirma que o TAC se baseia em três pontos: "A fiscalização do setor terceirizado, o fim da quarteirização da cadeia produtiva, além do investimento de R$ 20 milhões em iniciativas sociais."

"Quem deve arcar com eventuais vicissitudes nessa cadeia produtiva é aquela que é a maior beneficiária dela", disse o procurador. Segundo ele, se persistir o impasse, o caso deverá ir para a Justiça. "Enquanto se mantiver, não vejo outro caminho senão uma ação civil pública. Se for necessário, vamos ao Judiciário. Estamos interessados no reestabelecimento da ordem jurídica. Ida ao Judiciário é a última medida." O MPT disse que vai analisar a contraproposta em cerca de 10 dias.

Para Félix Poza, representante da empresa, há a confiança de que haja um acordo. "Apresentamos uma contraproposta. Não nos interessa judicializar o caso", disse. A empresas se comprometeu a controlar a cadeia de fornecimento da Zara no Brasil, melhorar as condições de trabalho no setor e apoiar a integração social dos migrantes.

Especial para Terra

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