Projetos preveem semáforos desligados e novos índices de trânsito em SP

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, dois projetos de lei que pretendem alterar o funcionamento viário da capital paulista. Um deles determina que todos os semáforos da cidade permaneçam em amarelo piscante entre 23h e 5h, enquanto o segundo exige alterações na divulgação dos índices de congestionamento.

Como se trata de uma votação em primeiro turno, ambos os textos ainda precisam voltar à pauta dos vereadores e serem aprovados em uma segunda votação antes de serem encaminhados para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

O PL 84/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), altera o funcionamento dos semáforos da cidade durante a madrugada. Mantendo-os em sinal de alerta entre as 23h e as 5h, o vereador pretende reduzir o alto índice de assaltos nos cruzamentos de São Paulo durante o período.

Atualmente, a legislação municipal determina que somente os cruzamentos mais perigosos adotem a medida. Mas, para Telhada, a determinação virou "letra morta" e é raro encontrar um semáforo no amarelo piscante durante a madrugada. "Não tem esse estudo, o pessoal não se preocupa com isso", reclama o vereador. Outro efeito da medida, acredita o parlamentar, seria reduzir o número de acidentes de trânsito. "A pessoa vem tranquilamente, passa no verde, e acaba batendo com alguém que estava dirigindo bêbado, distraído, e, por fim, morrendo", exemplifica o coronel.

Sobre as possíveis consequências danosas para o trânsito da cidade, o vereador disse que está disposto a discutir as exceções. Vias com grande circulação durante a madrugada, como a avenida Paulista e a rua Augusta, poderiam continuar com os semáforos funcionando, segundo o projeto. "Não quero dizer que ela (a lei) vai ser aprovada. Mas serve de alerta para que as pessoas pensem no que está acontecendo", afirmou.

Já o PL 70/2013, do vereador Edemilson Chaves (PP), obriga a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a divulgar, além de sua medição dos índices de congestionamento, o levantamento feito por empresas independentes. Atualmente, a companhia faz a aferição com agentes de binóculos espalhados por 868 quilômetros de vias, mas já anunciou que pretende alterar os procedimentos no futuro, com o uso de aparelhos de GPS.

Procurada pelo Terra, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirmou que será realizado um estudo técnico detalhado para avaliar as condições de segurança para motoristas e pedestres nos cruzamentos onde os semáforos ficam em amarelo piscante durante a madrugada.

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, após realização da Audiência Pública que trata do processo licitatório para contratação de serviços de recuperação do sistema de sinalização semafórica de controle de tráfego, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, ressaltou que  "é preciso ter cautela ao tratar do assunto, uma vez que, em alguns cruzamentos da cidade,  a medida não poderá ser implantada por questões de segurança  do trânsito".

Segundo a companhia, desde 1980 há semáforos em amarelo intermitente durante a madrugada, nos cruzamentos onde existe justificativa técnica. "Após a realização de estudos técnicos (que levam em consideração diversas variáveis, entre elas: o tipo de cruzamento; a existência de corredores de ônibus e locais que possuem pontos de obstrução de visibilidade), a CET define os locais (vias) onde os semáforos vão funcionar em amarelo piscante, entre 0h e 5h", diz a companhia em nota.

A respeito do projeto que prevê mudanças na divulgação dos índices de congestionamento, a CET preferiu não se manifestar. "Aguardaremos os desdobramentos do projeto para podermos falar oportunamente a respeito", diz a companhia.