Paes irá regulamentar o uso de bicicleta elétrica no Rio

4 mai 2012 - 10h00

(atualizado às 10h06)

O uso da bicicleta elétrica será regulamentado na cidade do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes em seu Twitter na manhã desta sexta-feira. "Na segunda publicaremos decreto deixando isso claro. A cidade do Rio precisa incentivar o deslocamento por bicicletas", publicou Paes na rede social.

Para o prefeito, esse tipo de transporte deve ser tratado como as demais bicicletas e, assim, ter garantida a liberdade de circulação com as mesmas regras. Paes postou ainda que o episódio envolvendo um condutor de bicicleta elétrica multado em blitz da Lei Seca foi um fato isolado e equivocado. Os agentes públicos envolvidos no caso foram, inclusive, afastados de suas funções pelo Estado.

A discussão sobre o uso de bicicletas elétricas se intensificou quando um homem que trafegava nesse tipo de transporte foi multado numa blitz da Lei Seca no último sábado, na rua Francisco Otaviano, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria de Governo, Marcelo Toscano Bianco foi abordado durante a madrugada, conduzindo um "ciclo-elétrico" sem capacete.

A legislação de trânsito diz que o veículo se equipara a um ciclomotor (veículo cuja velocidade não ultrapasse 50 km/h) e, por isso, segue as leis para esse tipo veículo. O código de trânsito, nessa situação, prevê que os ciclomotores deverão ter registro e licenciamento e que o condutor tenha habilitação para o tipo de veículo.

Fonte: Terra