MP recomenda transferência de atropelador de ciclistas no RS
A promotora da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Lúcia Helena Callegari, enviou parecer ao Poder Judiciário recomendando a transferência do bancário Ricardo José Neis, 47 anos, do Hospital Parque Belém. Ele atropelou um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, na capital, na última sexta-feira. No documento, a promotora manifestou-se pelo indeferimento do pedido de instauração de incidente de insanidade mental. O MP ressaltou que não se opõe ao pedido de encaminhamento de Neis ao Instituto Psiquiátrico Forense e, caso os médicos do da instituição entendam que ele não deve permanecer lá, seja levado ao Presídio Central. O documento será analisado pela juíza responsável.
Neis foi preso na manhã de quarta-feira, após dar entrada no hospital, na zona sul de Porto Alegre. Ele teria se internado na ala psiquiátrica da instituição depois de emitido mandado de prisão, por estresse pós-trauma. Segundo o delegado Rodrigo Garcia, o médico que o atendeu decidiu mantê-lo em observação, pois entendia que haveria o risco de suicídio. O advogado de Neis disse que a internação era necessária para "garantir sua integridade física e psicológica", pois ele estaria recebendo ameaças. A Polícia Civil segue no local fazendo a custódia.
Callegari afirmou que a permanência do acusado no hospital onde se encontra é desnecessária. Ela argumentou que Neis buscou internação "somente após tomar conhecimento do pedido de prisão preventiva formulado contra si, o que mostra, mais uma vez, que o mesmo objetiva, isto sim, furtar-se a aplicação da lei penal, um dos motivos pelos quais foi decretada a custódia cautelar".
Insanidade
O parecer da promotora pede também que seja indeferido o pedido de instauração de incidente de insanidade mental: "pelo que se observa do histórico de vida de Ricardo José Neis, o mesmo foi funcionário do Banrisul, sendo aprovado posteriormente em concurso do Banco Central, onde se encontrava trabalhando até o momento, instituição que possui concurso de extrema dificuldade para aprovação. Além disso, possuía carteira de motorista, já teve porte de arma, pelo que entende o Ministério Público que, ao tempo de ação o mesmo não era nem totalmente, nem parcialmente, incapaz de entender o caráter ilícito de seu agir, nem de determinar-se de acordo com esse entendimento."
Entenda o caso
Por volta das 19h da última sexta-feira, o movimento Massa Crítica promovia um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, funcionário do Banco Central, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na altura da rua Luiz Afonso. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas.
Em depoimento à Polícia Civil concedido na segunda-feira, Neis alegou legítima defesa, relatando que os manifestantes agiram com violência contra seu carro. De acordo com o delegado, as vítimas foram impedidas de se defenderem, uma vez que o motorista avançou com seu carro enquanto os ciclistas estavam de costas, sem esperar o golpe.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Sul pediram a prisão preventiva de Neis. A requisição foi encaminhada à 1ª Vara do Júri e analisada pela juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, do 2º Juizado Tribunal do Júri.
Segundo nota divulgada pela polícia, foi possível apurar, pelo depoimento do acusado, que o automóvel foi "utilizado como uma arma" e isso acarretaria, entre outros elementos colhidos, na intenção de matar. Outro fator para o pedido foi o fato de o acusado ter ciência de que sua atitude colocou em risco a vida dos ciclistas e, por isso, ele assumiu o chamado dolo eventual, quando se arca com o risco das atitudes provocadas. O inquérito sobre o caso deve ser concluído num prazo de 30 dias.
