Motoboys protestam contra novas regras em São Paulo

Motociclistas realizam desde o final da manhã desta sexta-feira, em São Paulo, uma manifestação para pedir mais tempo para se adequarem às novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o setor de motofrete, que entram em vigor a partir deste sábado (2). De acordo com a Polícia Militar, que acompanha o protesto, pelo menos 350 motociclistas participam, mas o número deve aumentar, já que o sindicato da categoria (Sindimoto-SP) espera mais adesões ao longo da "caravana", que começou por volta das 11h na avenida dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, e percorre algumas das principais vias da cidade, como a avenida 23 de Maio, até chegar ao escritório da Presidência da República, na avenida Paulista.

De acordo com o presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida Gil, os motociclistas pretendem entregar uma carta no escritório da Presidência reivindicando ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mais tempo para que profissionais se adequem às mudanças. Segundo o sindicato, dos mais de 200 mil motoboys que trabalham somente na capital paulista, apenas cerca de 5% conseguiram se adequar às regra do Contran.

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Entre as regras que entram em vigor amanhã estão a exigência para que o profissional faça um curso de capacitação (cuja carga horária é de 30 horas); possua carteira de habilitação na categoria; tenha mais 21 anos ou mais; e faça uma série de adequações de segurança nas motos: como a sinalização dos capacetes com o número do motofrete e faixa refletiva; uso de colete com faixas refletivas nas costas; a instalação de suporte de compartimento de carga adequado; dispositivo de proteção para motor e pernas (chamado de "mata-cachorro"); entre outros.

Para o líder sindical, a falta de vagas nos cursos gratuitos é o que prejudica a adequação dos motoboys às novas regras. “O processo é muito burocrático e difícil para o trabalhador que quer se regulamentar mas não consegue encontrar vaga nos cursos gratuitos", disse. Ainda segundo o órgão, o tempo de espera por uma vaga nos cursos é de cerca de seis meses.

"Eu procurei o curso em novembro do ano passado e estou na fila de espera para uma turma que vai abrir só em julho. Eu quero me adequar às regras, mas a demanda tem sido maior que a oferta e não temos outra opção a não ser esperar", reclamou o motociclista Anderson Carlos Ramos Pereira, 31 anos, que trabalha há 8 anos com entregas de notas fiscais. Segundo o profissional, outro problema é a falta de equipamentos nas lojas de acessórios para motos, como o compartimento de carga. "O custo disso tudo também vai ser muito alto", complementou.

Já para o presidente do Sedersp (sindicato que representa as empresas de frete em São Paulo), Fernando Souza, que também é empresário, o maior problema do setor não é a falta de capacitação dos profissionais, mas o alto índice de informalidade das empresas - o órgão estima que das cerca de 2.500 empresas que empregam motoboys na capital paulista, apenas 150 tenham registro na Prefeitura. 

"A maioria dos trabalhadores atua hoje em empresas informais, que teriam a obrigação de arcar com os custos da regularização de seus trabalhadores. Hoje, eu não tenho funcionários que estejam irregulares, mas a maioria das empresas de São Paulo tem, mas ninguém fiscaliza isso", afirmou Souza. 

Em agosto do ano passado, o Contran adiou em seis meses o início da aplicação da lei, após a categoria também realizar um grande protesto na cidade de São Paulo, fechando vias como a marginal Pinheiros. Ainda não há uma sinalização do órgão para um novo adiamento, mas a Sindimoto-SP defende que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) faça um estudo para levantar quanto tempo seria necessário para atender toda a categoria. O não cumprimento das regras pode acarretar a aplicação de multas e a perda de pontos na carteira de habilitação, entre outras penalidades previstas em lei. 

Devido ao protesto, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) recomendava que os motoristas evitassem a região central da cidade, já que a manifestação complica o trânsito na região. Segundo a PM, a manifestação é pacífica e cerca de 40 homens da corporação fazem a escolta dos manifestantes. Apesar do protesto, o trânsito estava dentro da média para o dia no início da tarde, segundo a CET. 

Colaboraram com esta notícia os internautas Rômulo Sandrini e Viviane Favero, de São Paulo (SP), que participaram do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.