4 eventos ao vivo

Câmara dobra multa e amplia provas contra motorista bêbado

11 abr 2012
22h50
atualizado em 12/4/2012 às 00h02

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40. A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue.

Conheça as aplicações da Lei Seca no Brasil

O texto aprovado amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veículo. Ele estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitas como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao projeto de Hugo Leal. Caberá agora aos senadores discutirem e votar a ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.

A decisão de votar hoje a matéria foi tomada na semana passada, em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes partidários e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafômetro.

Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas no próximo mês de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbado.

Agência Brasil Agência Brasil
publicidade