TJ-RS divulga salários; desembargador ganha até R$ 43 mil por mês

Após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferir pedido de liminar da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), Marcelo Bandeira Pereira, determinou nesta quarta-feira a publicação, no site do tribunal, dos vencimentos e subsídios dos magistrados e servidores da Justiça gaúcha. De acordo com levantamento do Terra, o maior salário registrado no mês de abril entre os desembargadores chega a R$ 43 mil. 

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Segundo o TJ do Estado, o mandado de segurança impetrado pela  Ajuris e a ação cautelar proposta pela PGE questionam se o tribunal deve acatar o que determina a legislação estadual, que proíbe a divulgação dos nomes, ou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação dos salários de cada funcionário nominalmente.

O TJ afirma que a ordem de publicação dos vencimentos já foi dada ao Departamento de Informática. Segundo o tribunal, assim que os procedimentos técnicos para a publicação forem concluídos, a lista será publicada e poderá ser acessada através do site do tribunal. 

Na noite desta quarta-feira, apenas os dados do mês de abril deste ano estavam disponíveis na página. De acordo com os números, os salários dos 128 desembargadores registrados no Estado variaram, no total bruto, entre R$ 43.457,74 e R$ 25.323,51, uma diferença de aproximadamente 58%.

Eduardo João Lima Costa, desembargador da 19ª Câmara Cível, é o magistrado com maior vencimento no último mês, de acordo com os dados. Somados o subsídio básico do cargo, o abono de permanência – valor pago ao servidor ou magistrado que completou as exigências para se aposentar voluntariamente, mas optou por permanecer em atividade – e as vantagens eventuais – valores referentes a gratificações, pagamentos retroativos e outras parcelas desta natureza -, o magistrado somou R$ 43.457,74 em abril. Com R$ 11.899,89 de descontos, o salário líquido do desembargador foi de R$ 31.557,85.

Já cinco desembargadores, Glenio José Wasserstein Hekman, João Barcelos de Souza Júnior, Naele Ochoa Piazzeta, Roberto Sbravati e Isabel Dias Almeida, tiveram o menor salário bruto registrados. Todos eles receberam R$ 25.323,51. Apesar de ter recebido pouco mais que os cinco (R$ 25.359,04) em seus vencimentos brutos, Altair de Lemos Junior foi o que teve menor salário líquido, já que recebeu R$ 15.474,83. 

Somados, as chamadas vantagens eventuais custaram ao tribunal somente no mês de abril R$ 728.508,16. Quem mais recebeu esses recursos foi também Eduardo João Lima Costa. O desembargador recebeu R$ 14.778,87.  O TJ gaúcho não especifica ao que se refere este valor. 

Já o abono de permanência custou aos cofres do TJ gaúcho R$ 291.213,89. Dos 128 desembargadores, 86 (67,1%), recebem o valor. Desses, 85 recebem R$ 3.355,36. Apenas um desembargador, Pedro Luiz Rodrigues Bossle, recebeu mais: R$ 6.008,29.