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Suplicy: dívida pode por Pinheirinho no Minha Casa, Minha Vida

24 jan 2012
17h58

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira que, em reunião nesta manhã com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, uma possibilidade para o futuro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é sua inclusão no programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, que também se encontrou com representantes da Secretaria-Geral da Presidência e lideranças de movimentos sociais, até um quarto do terreno poderia ser incluído por causa de dívidas que a empresa Selecta, já falida, tem com prefeitura e União.

Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Foto: Mário Ângelo / Futura Press

Avaliado em R$ 84 milhões, o terreno acumula uma dívida de R$ 16 milhões em impostos apenas com a prefeitura. De acordo com o parlamentar, a solução seria uma adjudicação, ou seja, quando o terreno do proprietário passa ao credor, a fim de abater a dívida. Ainda conforme o petista, ainda haverá novas reuniões para tratar o assunto. "O importante é procurar se resolver o problema de moradia dessas pessoas, que estão em situação totalmente inadequada", afirmou. O congressista ainda vai entrar em contato com o prefeito Eduardo Cury para tratar uma reunião. Inicialmente a ideia era um encontro já na sexta-feira, mas Cury pediu mais um tempo, segundo Suplicy.

Ainda hoje, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.

O Pinheirinho, com mais 1 milhão de m², é alvo de uma ação de reintegração de posse ordenada pela Justiça Estadual de São Paulo. A área foi ocupada em 2004 e, de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moravam no local. Segundo Cury, o cadastramento feito após a desocupação mostrou que o número de habitantes era bem menor do que o anunciado pelos ocupantes. Foram cadastradas para receber atendimento da prefeitura 925 famílias, um total de 2,85 mil pessoas. Representantes da ocupação informaram que viviam no Pinheirinho cerca de 9 mil pessoas.

Fonte: Terra
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