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STJ determina retorno de serviços essenciais de órgãos ambientais

12 mai 2010
20h40
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) podem continuar em greve, desde que voltem a realizar os serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, considerados essenciais.

Em virtude da paralisação desses serviços, a greve foi considerada abusiva. O STJ determinou o retorno imediato dessas atividades consideradas essenciais, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia às entidades que coordenam a greve.

A paralisação havia sido considerada ilegal pelo relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Mas a maioria entendeu que a greve poderia continuar desde que os servidores ligados aos chamados serviços essenciais voltassem ao trabalho.

De acordo com o voto do ministro Herman Benjamin, especialista na área ambiental, "as duas atividades que reconheço como absolutamente essenciais, para um juízo preliminar, são a fiscalização e o licenciamento ambientais", disse.

Parques fechados
Todos os parques nacionais do Brasil foram fechados à visitação pública nesta quarta-feira, por iniciativa dos servidores ambientais em greve desde o dia 8.

No Rio de Janeiro, os parques nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, bem como o acesso ao Cristo Redentor, foram bloqueados. Os parques nacionais recebem uma média de 2 milhões de visitantes por ano, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

A paralisação inclui servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). As principais requisições dos trabalhadores são reajustes sobre os salários e a revisão dos critérios de carreira para especialistas ambientais, além de gratificações superiores a mestres e doutores.

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Fonte: Redação Terra
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