STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros no Ceará
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira ação penal contra um técnico de processamento de dados acusado de roubar cinco livros da biblioteca da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele ficou cinco dias preso na carceragem da Polícia Federal.
Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa. Foram encontrados com ele cinco títulos: A Nova Mídia, Estudos Interdisciplinares, A Fome com a Vontade de Comer, Pensamento Comunicacional Latino Americano e Convite à Filosofia.
A maioria dos ministros seguiu voto da relatora Rosa Weber. Para encerrar a ação penal, a ministra aplicou o principio da insignificância devido ao baixo valor dos livros e pelo fato dos títulos terem sido recuperados.
Antes de chegar ao STF, a denúncia foi negada pela primeira instância da Justiça Federal. No entanto, a segunda instância e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para trancar a ação penal.
Agência Brasil
