STF afirma que Barbosa usou cota aérea por residir no Rio
A secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta sexta-feira para esclarecer as informações veiculadas por jornais sobre o uso da cota aérea pelo seu presidente, Joaquim Barbosa, para assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio. De acordo com o texto, Barbosa "não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil", mas por residir na cidade, "como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo".
O STF explica que "o ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo", pois "essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais". Na nota, o tribunal cita uma decisão administrativa de 1995, que "regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos" e que "a cota de passagens é anual e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença".
Caronas
Já os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, utilizaram aviões da FAB para cumprir agendas pessoais. Os chefes das casas legislativas, portariormente, anunciaram que ressarciriam os cofres públicos pelas viagens.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), também usou avião oficial para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações. A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu confirmou a informação nesta sexta-feira, explicando que a viagem teve caráter oficial pelo fato de Richa ter sido convidado pela Fifa para representar o Paraná, um dos Estados-sede da Copa do Mundo de 2014.
