Depois de fugir com o filho de SP, mãe o abandona em Portugal
Depois de fugir com o filho de 7 anos de Garça, no interior de São Paulo, para Portugal sem o consentimento do pai da criança ou autorização judicial, a espanhola Lolita Palacios, de 27 anos, abandonou o menino na casa de amigas. A avó materna foi quem recolheu o garoto dois dias depois do desaparecimento da mãe dele.
De acordo com o advogado do pai do menino, Alberto Telles Martins Filho, inconformada com a situação do garoto, a avó dele decidiu comunicar o abandono do neto ao Consulado brasileiro em Lisboa para que ele seja levado de volta à casa do pai, no interior de São Paulo.
Depois de voltar para Portugal, Lolita teria tentado morar com a mãe, mas as duas não teriam um bom relacionamento. Por isso, ela decidiu viver com amigas em Almada, próximo a Lisboa.
Nesta segunda-feira a avó materna ligou para o pai do menino pedindo que ele buscasse o filho em Portugal, pois a mãe não cuidava do garoto porque “só pensava em beber e sair à noite”.
Lolita embarcou com o filho Lucas do aeroporto internacional de Guarulhos para a Europa no dia 20 de março, usando passaporte espanhol. O menino possui dupla nacionalidade, o que teria facilitado o embarque. Diante do sumiço, o pai do menino, Maycon Carvalho, 29 anos, comunicou a Polícia Federal, que começou a investigar imediatamente o desaparecimento do garoto.
Brasil e Portugal são signatários da Convenção de Haia, que trata aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O acordo, que reúne 103 países, diz que crianças raptadas devem ser devolvidas ao lugar de origem. Mas, segundo o advogado, o tratado de cooperação internacional não vem sendo cumprido.
“Apenas a Autoridade Central brasileira e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República podem comunicar às autoridades portuguesas sobre o que aconteceu para que o menino possa ser repatriado imediatamente. Mas, até agora, isso não foi feito”, explica o advogado.
“Já há um mandado de busca e apreensão concedido pela Justiça brasileira, para além das fronteiras, para ser enviado pelo Ministério da Justiça a Portugal e, paralelamente a ele, há um procedimento na secretaria, um pedido de retorno imediato do menino. Mas as autoridades brasileiras não mandaram nada até agora para a Justiça portuguesa”, criticou o advogado.
De acordo com ele, todas as medidas possíveis foram tomadas pelo pai de Lucas para trazê-lo de volta ao Brasil.
“Estamos aguardando um pedido de cooperação internacional feito pelas autoridades brasileiras. Infelizmente, ele (Maycon) não pode ir buscar o próprio filho, pois precisaria de autorização da mãe. A mesma autorização que ela precisaria para sair do Brasil, mas que ninguém pediu. Espero sinceramente que a Autoridade Central brasileira se comunique com urgência com a autoridade portuguesa, pedindo a devolução imediata do menino para o Brasil”, completou o advogado.