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Depois de fugir com o filho de SP, mãe o abandona em Portugal

25 mar 2013 - 22h23
(atualizado às 22h29)
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Depois de fugir com o filho de 7 anos de Garça, no interior de São Paulo, para Portugal sem o consentimento do pai da criança ou autorização judicial, a espanhola Lolita Palacios, de 27 anos, abandonou o menino na casa de amigas. A avó materna foi quem recolheu o garoto dois dias depois do desaparecimento da mãe dele.

De acordo com o advogado do pai do menino, Alberto Telles Martins Filho, inconformada com a situação do garoto, a avó dele decidiu comunicar o abandono do neto ao Consulado brasileiro em Lisboa para que ele seja levado de volta à casa do pai, no interior de São Paulo.

Depois de voltar para Portugal, Lolita teria tentado morar com a mãe, mas as duas não teriam um bom relacionamento. Por isso, ela decidiu viver com amigas em Almada, próximo a Lisboa. 

Nesta segunda-feira a avó materna ligou para o pai do menino pedindo que ele buscasse o filho em Portugal, pois a mãe não cuidava do garoto porque “só pensava em beber e sair à noite”. 

Lolita embarcou com o filho Lucas do aeroporto internacional de Guarulhos para a Europa no dia 20 de março, usando passaporte espanhol. O menino possui dupla nacionalidade, o que teria facilitado o embarque. Diante do sumiço, o pai do menino, Maycon Carvalho, 29 anos, comunicou a Polícia Federal, que começou a investigar imediatamente o desaparecimento do garoto. 

Brasil e Portugal são signatários da Convenção de Haia, que trata aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O acordo, que reúne 103 países, diz que crianças raptadas devem ser devolvidas ao lugar de origem. Mas, segundo o advogado, o tratado de cooperação internacional não vem sendo cumprido. 

“Apenas a Autoridade Central brasileira e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República podem comunicar às autoridades portuguesas sobre o que aconteceu para que o menino possa ser repatriado imediatamente. Mas, até agora, isso não foi feito”, explica o advogado. 

“Já há um mandado de busca e apreensão concedido pela Justiça brasileira, para além das fronteiras, para ser enviado pelo Ministério da Justiça a Portugal e, paralelamente a ele, há um procedimento na secretaria, um pedido de retorno imediato do menino. Mas as autoridades brasileiras não mandaram nada até agora para a Justiça portuguesa”, criticou o advogado.

De acordo com ele, todas as medidas possíveis foram tomadas pelo pai de Lucas para trazê-lo de volta ao Brasil.

“Estamos aguardando um pedido de cooperação internacional feito pelas autoridades brasileiras. Infelizmente, ele (Maycon) não pode ir buscar o próprio filho, pois precisaria de autorização da mãe. A mesma autorização que ela precisaria para sair do Brasil, mas que ninguém pediu. Espero sinceramente que a Autoridade Central brasileira se comunique com urgência com a autoridade portuguesa, pedindo a devolução imediata do menino para o Brasil”, completou o advogado.  

Fonte: Especial para Terra
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