SP: contaminadas, 10 áreas críticas oferecem risco à população
- Simone Sartori
A contaminação de gás metano no subsolo do Shopping Center Norte, em São Paulo, é apenas uma das 10 áreas no Estado consideradas críticas pela Cetesb, a agência do governo paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental. São aterros industriais, bairros, assentamentos irregulares, condomínios residenciais e, recentemente, o segundo maior centro de compras indoor da zona norte da capital paulista, construído nos anos 80 em cima de um aterro sanitário.
Conheça o shopping que corre risco de explosão
Na lista negra da Cetesb, segundo o gerente de Áreas Contaminadas do órgão, Elton Gloeden, o conjunto residencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, no município de Mauá, na Grande São Paulo, pode ser hoje motivo de maior preocupação que o shopping. Há cerca de um mês, de acordo com ele, foi recomendada a retirada de moradores de 11 prédios na área. No mesmo local, em 2000, um homem ficou gravemente ferido e outro morreu após uma explosão durante a manutenção da uma bomba subterrânea da caixa d´água.
"O caso de Mauá está em andamento até hoje. Na época foi iniciada uma investigação na área e implantado um sistema de remediação. Lá, além de metano, existem outros contaminantes tóxicos. Novos estudos realizados identificaram a necessidade de melhorias do sistema e a remoção de resíduos perigosos na área. Como não foi atendida, a Cetesb recomendou a retirada de moradores de 11 prédios na área. Logicamente se não ocorrer medida de remediação não se pode admitir a presença das pessoas na área. Existe um risco em potencial, inclusive com outras substâncias tóxicas. Isso já foi informado até para os próprios moradores, há pouco mais de um mês", disse.
O conjunto residencial foi construído em um terreno de propriedade de uma empresa de componentes para veículos, onde foram aterrados resíduos sólidos industriais. Em um relatório disponível em seu site, a Cetesb explica que "como não havia controle da área pelos proprietários, outras substâncias tóxicas, de origem desconhecida, foram ali sendo depositadas inadequadamente." Não à toa um dos focos de preocupação da agência ambiental hoje é a ocupação em áreas industriais antigas.
"Um prédio em uma área como essa (com a possibilidade de resíduos industriais aterrados) só pode ser ocupado com um sistema de remediação ou com medidas para assegurar a qualidade do solo, da água, para que não haja risco potencial ou efetivo para quem vai ocupar aquele terreno", afirmou.
No Shopping Center Norte, o gerente da Cetesb explica que o risco de explosão devido ao contato do gás metano com oxigênio é considerado "potencial". A interdição só poderia ocorrer se fosse identificado índice de "explosividade" dentro das lojas, por exemplo. Na última quarta-feira, a administração do shopping assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo. Nele, consta que o estabelecimento tem 20 dias para cumprir a instalação de nove drenos de extração de gases, ampliar investigações e monitorar toda a área do shopping. Enquanto não se regulariza às exigências, o estabelecimento receberá diariamente uma multa de R$ 17,45 mil, aplicada pela Cetesb.
"A interdição poderia acontecer se houvesse um risco eminente. Ou seja, se fosse detectado uma concentração de índices de explosividade ou inflamabilidade elevado dentro das lojas, por exemplo, que ainda não foi detectado. Neste caso, sim, deveria partir para uma interdição. Porém, falar se vai acontecer ou não, é muito difícil. É uma situação que chamamos de gerenciamento de risco. É uma situação para se tomar atitudes", afirma o gerente da Cetesb.
Shopping Center Norte e Morro do Bumba: ocupações em cima de aterros
Em 2010, após fortes chuvas, um deslizamento atingiu cerca de 50 casas no Morro do Bumba, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O desabamento matou pelo menos 27 pessoas e deixou dezenas de feridos. As moradias foram construídas sobre um antigo aterro sanitário e teria sido o principal vetor da tragédia. O professor Roberto Wagner Lourenço, coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) em Sorocaba, afirma que o caso do Shopping Center Norte não tem semelhança com o do Morro do Bumba.
"São fenômenos um pouco diferentes. Os dois são em consequência da acomodação irregular de lixo, mas o que aconteceu lá (em Niterói) não foi por acúmulo de gás. Lá o lixo foi acomodado numa área declinada, depois foi recoberto, a vegetação nasceu e com a chuva, encharcou, ficou pesado e desceu, mas também ocorreu por problemas de lixo", afirma Lourenço.
Diferentemente das casas no Morro do Bumba, o shopping paulista não foi construído ilegalmente. Porém, o professor da Unesp não exime de responsabilidade a gestão municipal à época. "A prefeitura também tem sua parcela de responsabilidade. Ela autorizou essa construção. Deveria ter obrigado na época, se ela sabia que tinha sido um aterro, já ter nos projetos executivos, os planos de contenção ou solução para isso".
O especialista lembra que São Paulo pode ter outras áreas construídas com problemas semelhantes ao do Shopping Center Norte. "Esse local utilizado para acomodação do lixo urbano quando foi aterrado, com certeza, ficava longe das áreas urbanas, mas a cidade foi crescendo na direção (do aterro). E aí se construiu em cima. Deve ter muitos outros locais com esse tipo de problema. O gás que se forma a partir da decomposição (do lixo) vai precisar sair para algum lugar. Ele está em alta pressão, pressionado pelo peso das construções, em determinado momento, em contato com oxigênio da camada superior ou com uma faísca ou com alguma coisa em alta temperatura ele pode inflamar, incendiar ou até explodir", explica.
Para ele, não faltam leis ambientais nem fiscalização de áreas contaminadas, mas, antes de construir, os empreendedores devem se preocupar em atender às exigências dos órgãos competentes em vez de "desafiá-los". "As leis brasileiras são boas em termos de legislação e fiscalização. Talvez os órgãos é que sejam morosos em fazê-los cumprir", disse.
Entorno do shopping
Na última semana, após audiência pública, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pediu uma vistoria em torno do Shopping Center Norte para detectar a presença de gás metano no subsolo, principalmente na área residencial da Vila Maria e Vila Guilherme, na zona norte da capital. De acordo com o vereador Juscelino Gadelha (PSB), um estudo apontou outros locais de aterramento na região.
"A situação do shopping deve ser encarada como lição e devemos ter preocupação total. Hoje o foco é o shopping. Só que lá, desde as décadas de 60 e 70 para cá, foram 14 lagoas aterradas naquela região. Se o problema existe no shopping também pode existir em outras áreas", afirmou. De acordo com Gadelha, a Cetesb se comprometeu a realizar análises nas áreas públicas.
Áreas contaminadas no Estado de SP
A Cetesb divulga em seu site uma relação de seis áreas contaminadas críticas. Os quatro últimos locais listados abaixo não estão ainda disponíveis na internet, mas foram obtidos através da assessoria de imprensa do órgão. No endereço http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/ é possível acompanhar a descrição de cada caso. Veja abaixo a lista:
- Aterros industriais Mantovani e Cetrin, localizados na área rural do município de Santo Antonio de Posse, a 109km de São Paulo;
- Bairro de Jurubatuba, na região de Santo Amaro, na capital paulista;
- Bairro de Vila Carioca, na região do bairro Ipiranga, também na capital;
- Condomínio Residencial Barão de Mauá, no município de Mauá, na Grande São Paulo;
- Jardim das Oliveiras, localizado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista;
- Shopping Center Norte, em São Paulo;
-Conjunto habitacional Nossa Senhora da Penha, em Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo;
-Conjunto habitacional Heliópolis, em São Paulo;
-Bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas;
-Indústrias Matarazzo, em São Caetano do Sul.
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