Senador ruralista não teme veto de Dilma a Código Florestal

24 nov 2011 - 13h25

Diogo Alcântara: Direto de Brasília

O senador Blairo Maggi (PR-MT), membro da bancada ruralista do Senado, disse nesta quinta-feira que não teme um eventual veto de pontos fundamentais do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff. O texto está em trâmite no Senado e pode voltar à Câmara dos Deputados na semana que vem. Segundo Maggi, os senadores estão contando com o apoio de assessores do ministério do Meio Ambiente e o parlamento está discutindo o tema em sintonia com o Palácio do Planalto.

"Todas as mudanças que foram feitas, todas as emendas que foram aceitas aqui, o Ministério do Meio Ambiente (...) esteve presente o tempo inteiro e foi consultado se pode ou não pode. Com linha direta ao ministério. Então não tem porque haver aqui qualquer veto da presidente sobre as matérias que foram discutidas", disse Maggi em entrevista a jornalistas.

Para o senador, do jeito que está, o texto é convergente e equilibrado. "Para mim, esse código foi o mais central que nós podíamos fazer e estamos dando a garantia à sociedade brasileira que novos desmatamentos na Amazônia, só o que a lei prevê", disse.

Também ruralista, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) rebateu as acusações de que o texto seja contra o meio ambiente. "Não tem quem possa apontar, nesse código florestal, um artigo que estimule ou que autorize mais desmatamento, não existe isso", disse.

Nesta quinta-feira, a Comissão de Meio Ambiente do Senado vota propostas de alteração no Código Florestal. É o penúltimo passo do trâmite no Senado. Depois, a matéria seguirá para o plenário da Casa e, em seguida, para o plenário da Câmara dos Deputados, que decidirá se vai acatar o texto que partiu dos deputados ou se aceita as mudanças propostas no Senado. Em seguida, o projeto segue para sanção presidencial.

Ontem, a comissão aprovou, sob ameaça de boicotes por partes dos ruralistas, o texto principal com emendas que regridem do ponto de vista ambiental. Para viabilizar a votação, o relator do Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC), acolheu alterações como a conversão de multas apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.

Viana manteve a determinação do texto que veio da Câmara dos Deputados de recompor margens de rios em pelo menos 15 m de mata ciliar para rios com leito de até 10 m de largura. As reservas preservadas não poderão ultrapassar 20% do total da propriedade de até quatro módulos. No texto original, a flexibilização era destinada apenas para produtores da agricultura familiar.