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Sancionado por Dilma, Estatuto da Juventude é avanço, dizem jovens

Aprovado pelo Congresso, o texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude

5 ago 2013
18h01
atualizado às 18h08
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A União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude disseram que a aprovação do Estatuto da Juventude é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude e defenderam as reivindicações dos manifestantes que ainda não foram atendidas, como a reforma política, os royalties para a educação e a democratização dos meios de comunicação.

Com dois vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Estatuto Nacional da Juventude
Com dois vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Estatuto Nacional da Juventude
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação

Para a presidente da UNE, Vic Barros, o Estatuto da Juventude é uma grande conquista. Ela disse que o "estatuto é fruto de lutas travadas nas ruas, nas periferias e nas salas de aula do nosso país". Segundo Vic, há necessidade da reforma política e do fim do financiamento privado das campanhas políticas. O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Alessandro Belchior, defendeu a reforma política, mais qualidade na educação e a democratização dos meios de comunicação.

A secretária nacional de juventude, Severine Macedo, citou os protestos dos últimos meses. "A voz das ruas reivindica mais direitos e novas formas de fazer política. Ao contrário do que muitos diziam, a juventude brasileira não é apática e nunca esteve dormindo", afirmou.

O Estatuto da Juventude foi sancionado nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança de 51 milhões de brasileiros, com idade entre 15 e 29 anos.

Aprovado pelo Congresso, após mais de nove anos de tramitação, o texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Agência Brasil Agência Brasil
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