SAIBA MAIS-Mensalão foi o momento de maior crise do governo Lula
27 Jul (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 2 de agosto o julgamento do processo sobre o esquema que ficou conhecido como mensalão, que atingiu o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.
Veja abaixo algumas informações sobre o escândalo:
HISTÓRICO
O chamado mensalão foi denunciado pelo então deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ) ao jornal Folha de S.Paulo no início de junho de 2005, durante o primeiro mandato de Lula. A entrevista foi dada depois de reportagem da revista Veja apontar o então parlamentar e seu partido como beneficiários de um esquema de corrupção nos Correios.
Acuado pelas denúncias, Jefferson partiu para o ataque e disse que o tesoureiro do PT na época, Delúbio Soares, pagava uma "mesada" a parlamentares do PP e do então PL, hoje PR, em troca de apoio ao governo no Congresso.
Na mesma entrevista, Jefferson disse ter recusado que o PTB entrasse no esquema e disse ter avisado o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e Lula. Ele disse ainda que, depois de alertar o presidente, a distribuição do que chamou de "mensalão" teria parado.
Em resposta a essas denúncias, e a outras acusações envolvendo a atuação de pessoas que ocupavam cargos nos Correios por indicação do PTB, o Congresso instalou a CPI mista dos Correios.
Em nova entrevista à Folha, Jefferson afirmou que o empresário Marcos Valério seria o operador do mensalão.
Pressionado pela onda crescente de denúncias que saía todos os dias na imprensa, Dirceu pediu demissão do comando da Casa Civil do governo Lula e voltou à Câmara dos Deputados, onde sofreria processo que resultou na perda de seu mandato.
Dos 15 deputados que foram julgados pelo plenário da Câmara por suspeita de envolvimento no chamado mensalão em 2005, somente três tiveram seus mandatos cassados. Além de Dirceu, que tinha mandato pelo PT-SP, perderam o mandato Jefferson, parlamentar pelo PTB-RJ, e Pedro Corrêa (PP-PE).
Além de parlamentares do PP, do então PL e do PTB, também foram acusados de envolvimento no esquema deputados do PT e até mesmo do então PFL, hoje DEM
O episódio do mensalão foi o momento de maior crise política nos oito anos de governo Lula. Além da CPI dos Correios, o governo não conseguiu impedir a criação da CPI dos Bingos, no Senado, inicialmente criada para investigar denúncias contra um assessor de Dirceu em 2004.
Na prática, no entanto, a comissão, que foi apelidada de "CPI do Fim do Mundo", analisava vários tipos de denúncias, como a de suposto envolvimento do PT na morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
DENÚNCIA FORMAL
Em sua denúncia ao STF em março de 2006, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmou que o esquema foi comandado por uma "organização criminosa" que teria em seu núcleo central Dirceu, Delúbio, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, e o ex-presidente da sigla José Genoino.
Segundo Antonio Fernando, o objetivo do que chamou de "quadrilha" era negociar apoio político, pagar dívidas de partidos e custear campanhas eleitorais do PT e de siglas aliadas.
De acordo com o então procurador-geral da República, os delitos começaram com a vitória do PT na eleição presidencial de 2002, e também tinham como objetivo assegurar a continuidade do projeto de poder do partido.
COMO SERIA O ESQUEMA
Na denúncia, Antonio Fernando indicou a existência de uma "sofisticada organização criminosa", e apontou a existência de três núcleos.
O "núcleo principal" seria integrado por Dirceu, Genoino, Delúbio e Pereira.
O "núcleo publicitário-financeiro" seria encabeçado por Valério e receberia vantagens indevidas do governo federal por meio de contratos de publicidade, via agências SMP&B e DNA.
Já o "núcleo financeiro" seria composto principalmente pelo Banco Rural, segundo o então procurador.
Em sua denúncia, Antonio Fernando afirmou que Valério teria desenvolvido um esquema de envio de recursos para campanhas políticas por meio de simulações de empréstimos obtidos junto ao Banco Rural.
"Mas as apurações demonstraram tratar-se de uma forma de pulverização de dinheiro público desviado através dos contratos de publicidade", disse Antonio Fernando na denúncia.
O QUE ACONTECEU DEPOIS
Passada a fase mais aguda da crise política desencadeada pela denúncia de Jefferson, a maioria dos envolvidos no esquema não conseguiu voltar à cena política com a mesma expressão que tinha antes do escândalo.
Lula, que alegou desconhecimento quando surgiram as acusações e não foi denunciado pela PGR, foi reeleito à Presidência em 2006.
Cassados pelo plenário da Câmara, Dirceu e Jefferson tiveram os direitos políticos suspensos. Jefferson é hoje, como era na época do escândalo, presidente do PTB.
Delúbio foi expulso do PT, mas recentemente voltou aos quadros da sigla. Genoino deixou a presidência do PT após o escândalo e, na eleição de 2010, não conseguiu se eleger para uma vaga de deputado federal por São Paulo. Atualmente ocupa uma vaga de assessor no Ministério da Defesa.
Sete anos após a entrevista de Jefferson, o país tem como presidente da República Dilma Rousseff, que substitui Dirceu na chefia da Casa Civil após ele pedir demissão abatido pelas denúncias.
(Por Eduardo Simões)
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