Ruralistas acusam Funai de estimular invasões e desestabilizar Estado
A Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) divulgou nota nesta quarta-feira em que acusa setores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e organizações não governamentais (ONGs) de estimular indígenas a invadir terras produtivas e provocar conflitos agrários. Segundo o texto, assinado pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), os recentes confrontos são uma "tentativa de desestabilização do Estado democrático de Direito".
"O que está em pauta vai bem além de infrações pontuais à lei. É o Estado democrático de Direito que está sendo contestado, de dentro do próprio Estado. Não será com declarações que desafiam a lei, a ordem e o bom senso que problema dessa magnitude será resolvido. A lei precisa ser e será cumprida", afirma a senadora.
Segundo a CNA, o órgão federal responsável pela questão indígena foi "aparelhada" por militantes ideológicos, que "se associaram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONGs nacionais e estrangeiras" e "provocam conflitos que, além de levar insegurança ao setor mais produtivo da economia brasileira, instalam um ambiente de ódio e confronto entre brasileiros". "Os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados. As invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados", acusam os ruralistas.
Ao reiterar o "total respeito às decisões da Justiça", a CNA alerta para um recrudescimento no conflito agrário: "o clima instalado, se não for imediatamente revertido, prenuncia novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".
Por fim, a presidente da CNA pede a imediata suspensão dos processos de demarcação em curso no País, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os embargos de declaração contra a sentença do julgamento do caso Raposa Serra do Sol, "para que todos os Poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas". Além disso, os ruralistas defendem que a criação de reservas indígenas esteja submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal. "É inconcebível que questão deste porte fique ao arbítrio de um único órgão, aparelhado por uma militância associada a objetivos ideológicos e comerciais, alheios ao interesse nacional", conclui Kátia Abreu.
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