RJ: Minc diz que multa de R$ 50 mi para vazamento está defasada
O secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, criticou o valor máximo da multa do Ibama para crimes ambientais - fixada em R$ 50 milhões, segundo lei federal -, e que deverá ser adotada para o vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no litoral norte fluminense.
"No Ibama, a multa máxima de R$ 50 milhões está defasada porque houve um erro na lei que botou R$ 50 milhões fixo. Então, há 12 anos era R$ 50 milhões e hoje R$ 50 milhões representam metade do que deveria ser. Se fosse corrigido já seria algo em torno de R$ 115 milhões", disse, em entrevista para a rádio CBN.
O secretário ainda afirmou que também será pedida à empresa responsável pelo vazamento a reparação dos danos. "Além dessa multa, nos vamos pedir reparação. Por danos à biodiversidade, a fauna e flora, marinha e pesca. E essa reparação está sendo calculada, mas não será de forma alguma inferior a R$ 10 milhões", disse.
Carlos Minc destacou que o vazamento poderia ter sido evitado. "Não foi um raio que caiu, não foi uma pessoa que teve um ataque do coração na hora de operar. Foi um conjunto de procedimentos errados." Está previsto para hoje um encontro entre Minc e o o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph), responsável pelas investigações do caso.
ANP: vazamento continua
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou no domingo que o vazamento de petróleo no poço da petroleira americana Chevron, na Bacia de Campos, ainda não cessou. A mancha de óleo continuava se afastando da costa. A petroleira já assumiu a responsabilidade pelo acidente e declarou que o vazamento foi provocado por um erro de cálculo.
Em nota enviada ontem à imprensa, a ANP afirmou que "com base na análise de hoje dos filmes do ROV do dia 19/11 e informações do comandante da Marinha embarcado no Skandi Salvador, que monitorou 400 m de fissura hoje (domingo) pela manhã, pode-se afirmar que a vazamento ainda não cessou em alguns pontos. A mancha de óleo continua se afastando da costa".
Técnicos da ANP embarcaram no domingo na plataforma para coletar mais dados sobre o acidente. Eles estiveram no dia anterior na Chevron para inspecionar o reservatório e o cumprimento do Programa de Perfuração de Poços pela empresa americana. As cinco etapas de cimentação do poço devem ser concluídas pela Chevron na semana que vem.
De acordo com a Marinha, o mau tempo em Macaé de ontem impediu o sobrevoo no local do acidente. O Campo de Frade, onde ocorreu o vazamento, fica 370 km a nordeste do Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. Um novo sobrevoo deve ser realizado entre hoje e amanhã. O vazamento na Bacia de Campos já dura duas semanas.
Jornal do Brasil
-vbk6fubxoyg3.png)
