O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta segunda-feira com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para impedir o governo do Rio de Janeiro de demolir o antigo Museu do Índio, vizinho ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte da capital fluminense.
No recurso, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2) pede que volte a vigorar a proibição da demolição, obtida pela Defensoria Pública da União em liminares das 8ª e 12ª varas federais do Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram suspensas em 13 de novembro do ano passado pela presidência do TRF-2, que acolheu o argumento de que haveria prejuízo à segurança e à economia públicas.
De acordo com o MPF, a suspensão das liminares que impediam a demolição é um erro, por permitir a destruição permanente e irreversível de um patrimônio público singular e de valor inestimável que deveria ser protegido. Para a procuradoria, independentemente da decisão final dos processos, não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado.
Segundo o procurador-chefe em exercício da PRR-2, Newton Penna, "se o Estado agisse de acordo com o dever de proteger o interesse social, deveria considerar, na elaboração do projeto, que no entorno do Maracanã há um imóvel cuja proteção é do interesse da sociedade e que, portanto, não pode ser destruído". Ao pedir ao TRF-2 que reconsidere a decisão, o MPF sustenta que a Federação Internacional de Futebol (Fifa), responsável pela Copa de 2014, declarou não ter exigido a demolição do imóvel e se mostrou favorável a adequações que preservem o patrimônio cultural.
O recurso informa que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) repudia a destruição e que o Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ) concluiu que o edifício não prejudicaria a circulação de pessoas na Copa.
Policiais do Batalhão de Choque cercaram neste sábado o antigo Museu do Índio, prédio vizinho ao Estádio Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, onde um grupo de indígenas se instalou para resistir à demolição do edifício
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O governo do Estado pretende demolir o museu para aumentar a área de estacionamento e melhorar o acesso ao Maracanã
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Ao menos 200 pessoas, entre índios, apoiadores e membros de organizações simpatizantes estavam no local
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Durante o intervalo do almoço, alguns operários que trabalhavam no estádio demonstraram apoio aos índigenas e tiveram seus crachás tomados pela administração da obra, que é tocada por um consórcio entre as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foi ao local e conversava com o comandante do Batalhão de Choque
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O Batalhão de Choque estava parado do lado de fora do terreno à espera de uma autorização judicial para desocupar o prédio. Índios e membros do Comitê Popular da Copa faziam vigília dentro do local e prometem resistir
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Batalhão de choque tenta retirar escada que dava acesso à aldeia montada no local
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Funcionário demitido por apoiar os índios teve seu crachá tomado pela administração da obra
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Cerca de cinco operários demonstraram apoio aos índigenas, que trancaram os portões e improvisaram uma barricada para proteger
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Índios e membros do Comitê Popular da Copa fazem vigília dentro do local e prometem resistir
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O governo do Estado pretende demolir o prédio para aumentar a área de estacionamento e melhorar o acesso ao Maracanã
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Índios penduram faixa em muro que dá acesso à aldeia
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Índio sobe em muro para protestar no Rio de Janeiro
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Polícia desfez o cerca às 18h deste sábado por não receber mandado que autorizaria a remoção dos indígenas do local
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Pessoas que apoiam a manifestação recebem pintura corporal dos indígenas