Revisor segue relator e vota por condenação de ex-diretor do BB

Hugo Bachega

Por Hugo Bachega

BRASÍLIA, 22 Ago (Reuters) - O ministro revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quarta-feira pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, acompanhando decisão do relator do processo, Joaquim Barbosa.

Lewandowski abordou os contratos realizados entre o BB e a agência DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério, apontado pela denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como principal operador do suposto esquema.

O revisor concordou que o ex-diretor recebeu mais de 326 mil reais da DNA e que há indícios de que o valor seja uma "comissão por atos praticados" no exercício do cargo público.

Ele concordou também que Pizzolato autorizou desvios em recursos de publicidade fornecidos pelo fundo Visanet, e pertencentes ao BB, no valor de quase 74 milhões de reais, em antecipações autorizadas em benefício da DNA Propaganda, segundo o MPF.

"Ficou evidenciado que o réu autorizou que fossem realizadas quatro antecipações à DNA Propaganda durante execução de contrato de publicidade firmado com o Banco do Brasil", disse Lewandowski, no primeiro dia reservado ao seu voto.

O revisor apontou para uma "total balbúrdia" na área de publicidade do BB o que, segundo ele, "tinha um propósito".

"As irregularidades assumem contorno de crime", disse.

Lewandowski, assim como Barbosa, rebateu o argumento da defesa de que os fundos do Visanet seriam privados. O revisor disse ser "irrelevante" a questão, já que para o crime de peculato a condição é que o sujeito ativo seja funcionário público, independente da origem ou natureza dos recursos.

"GUINADA DE 180 GRAUS"

Pizzolato é acusado, ainda, de ter autorizado violações a cláusulas do contrato entre o BB e a DNA, permitindo à agência apropriar-se de valores correspondentes ao bônus de volume, que deveriam ter sido repassados ao banco.

Lewandowski passou mais de 40 minutos explicando o que seriam bônus de volume, o que classificou de uma relação estritamente entre veículos de comunicação e agências de publicidade, como parte de um plano de incentivo, e que não havia explicitação de que estes valores deveriam, realmente, ser repassados ao BB.

O revisor disse que estava "convencido" pela absolvição de Pizzolato desta acusação, mas disse que se deparou com documentos que o fizeram dar "uma guinada de 180 graus", acompanhando o voto de Barbosa.

Ele disse ter analisado notas fiscais da DNA e que a grande maioria que havia sido classificada como bônus de volume não o era, tratando-se de serviços subcontratados, de vinculações não comerciais.

"São serviços que não têm nada a ver com anúncios que poderiam obter com bônus de volume", disse.

Assim, a DNA teria desvirtuado a natureza do benefício para se apropriar de valores indevidos.

Lewandowski também seguiu Barbosa ao votar pela condenação por lavagem de dinheiro.

O ex-diretor é um dos 37 réus do suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, que ficou conhecido como mensalão.

Barbosa votou, por estas mesmas acusações, pela condenação de Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa.

(Reportagem adicional de Ana Flor)

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