Restoque terá de pagar R$ 1 milhão em indenização por trabalho escravo

O Grupo Restoque vai pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva. Em julho deste ano, 28 trabalhadores bolivianos foram flagrados em regime degradante produzindo peças para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bourgeois Bohêne (Bo.Bô). As oficinas ficavam na zona leste e norte da capital paulista.

A indenização faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a empresa assinou com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). O dinheiro será revertido a entidades assistenciais e programas de capacitação. O acordo estabelece ainda que a Restoque deverá fiscalizar as condições de trabalho nas oficinas terceirizadas e só contratar fornecedores idôneos.

Em nota, a empresa informou que as oficinas onde foi flagrado o trabalho escravo foram subcontratadas pelos fornecedores, sem o conhecimento da companhia. "Diante da urgência da situação, arcamos imediatamente com as indenizações morais e trabalhistas dessas pessoas, mesmo antes de apurarmos quaisquer responsabilidades. Ao mesmo tempo, notificamos os dois fornecedores, que assumiram a responsabilidade pelo ocorrido, ressarciram a Restoque."

A empresa decdlarou ainda que implementou um programa rigoroso de fiscalização dos fornecedores diretos e das oficinas subcontratadas. "Montamos um departamento interno de auditoria e controle para reforçar o cumprimento do contrato de fornecimento e de nosso código de conduta por todos os fornecedores", ressaltou.

A fiscalização do Trabalho chegou às oficinas da Restoque a partir das investigações em outras empresas também flagradas na prática de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. As suspeitas remontam a 2011, na operação que descobriu 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pelo grupo Zara em Americana, no interior paulista.