Relator inicia voto sobre formação de quadrilha; mensalão terá sessão extra

Hugo Bachega

Por Hugo Bachega

BRASÍLIA, 17 Out (Reuters) - O relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, iniciou nesta quarta-feira a leitura do capítulo referente à acusação de formação de quadrilha, último item a ser analisado no julgamento, cuja expectativa é que seja finalizado na próxima semana, com nova condenação da cúpula petista à época do escândalo.

São 13 réus neste capítulo, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Os três já foram condenados por maioria da Corte pelo crime de corrupção ativa. Barbosa deve culpá-los, também, por formação de quadrilha.

O relator, que interrompeu a leitura de seu voto, recordou outros trechos do julgamento, e apontou depoimentos e diálogos que comprovam o "vínculo de hierarquia e subordinação" entre Dirceu e os demais integrantes do núcleo político.

"José Dirceu comandava o núcleo político que, por sua vez, orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o chamado núcleo financeiro-Banco Rural", disse Barbosa.

Para o relator, já está provado que Dirceu, Genoino e Delúbio agiram com os integrantes do chamado núcleo publicitário, liderado por Marcos Valério, e "corromperam parlamentares para ampliar e manter a base aliada do governo" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa é que Barbosa termine a leitura de seu voto na primeira parte da sessão de quinta-feira, e será seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais ministros deverão votar na segunda.

SESSÃO EXTRA

A Corte realizará uma sessão extra na terça-feira para que o julgamento seja finalizado na próxima semana, antes, portanto, do segundo turno das eleições municipais, que será realizado no dia 28.

Barbosa tem, ainda, uma viagem marcada para o final do mês, quando será submetido a um tratamento médico relacionado ao seu problema crônico no quadril.

"Esse meu compromisso foi adiado duas vezes. Eu tinha esse compromisso já para o dia 8 de outubro. Ao perceber que seria inviável me ausentar naquele período, no meio do julgamento, eu adiei. Mas agora vejo que há essa possibilidade", disse Barbosa, após citação de sua viagem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Caso o julgamento não termine até a viagem de Barbosa, a análise do processo será interrompida, sendo retomada apenas com o retorno do relator.

Os ministros deverão iniciar, na sessão extra, o cálculo das penas dos condenados, a chamada dosimetria. Antes disso, terão que analisar os casos de empates ocorridos no julgamento, como nesta quarta-feira.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto seguiram os votos de Barbosa e do ministro Luiz Fux na condenação por lavagem de dinheiro dos ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Como cinco ministros haviam votado pela absolvição dos réus, surgiu o segundo empate do julgamento. O primeiro foi em relação à acusação de lavagem de dinheiro do ex-deputado do PMDB José Borba. O político foi condenado por corrupção passiva.

Nesta sessão, houve também a primeira mudança de votos do julgamento. Gilmar Mendes e o próprio Barbosa alteraram seu voto, e seguiram o ministro Marco Aurélio Mello na condenação do ex-marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, e sua sócia, Zilmar Fernandes, pelo crime de evasão de divisas.

A mudança, no entanto, não reverte a absolvição, decidida por maioria da Corte.

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