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Rede quer fim de revista vexatória de mulheres em presídios

23 abr 2014 - 18h26
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A Rede Justiça Criminal lançou nesta quarta-feira, em São Paulo, uma campanha nacional contra a revista vexatória em mulheres nas visitas aos presídios. A mobilização tem como objetivo sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei 480, de 2013, da senadora Ana Rita (PT-ES), que altera a Lei de Execução Penal, e estabelece novas condutas. A proposta veta a necessidade de as mulheres ficarem nuas durante a revista, assim como proibi a humilhação delas ao entrar nos presídios.

A revista deverá ser feita por meio de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raio-X ou similares. É permitido o contato manual, mas sem que seja necessário que elas retirem a roupa. Em caso de suspeita, a visita poderá ser transferida para o parlatório ou local que não permita o contato físico com o preso.

As revistas vexatórias foram implantadas para impedir que drogas, armas, chips ou celulares entrem nas prisões. No entanto, pesquisa feita pela Rede, com base em dados oficiais fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mostra que de cada 10 mil visitantes apenas três carregavam itens proibidos ao ingressar nos presídios de São Paulo. Em nenhum caso elas portavam armas. "Enquanto isso, a apreensão de objetos ilegais dentro das celas foi quatro vezes superior ao volume que estavam com parentes. É a prova de que eles entram por outros meios", diz a Rede.

Segundo a entidade, que engloba oito organizações, a revista de mulheres é considerada um dos procedimentos mais humilhantes nos presídios brasileiros. Entre outras coisas, obriga que elas fiquem completamente nuas, tenham que se agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e usar as mãos para abrir partes íntimas para funcionários do presídio. "Bebês de colo, idosas e mulheres com dificuldade de locomoção, são todas submetidas indiscriminadamente ao mesmo procedimento, muitas vezes acompanhados de insultos e ameaças", alerta a entidade.

A Rede acrescentou que a revista vexatória é proibida em muitos países. Além disso, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como "mau trato" e pode até configurar tortura. A campanha já está disponível em  http://www.fimdarevistavexatoria.org.br.

Agência Brasil Agência Brasil
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