O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) - o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa - recolheu mais de 53 mil assinaturas até hoje (5). O cálculo considera apenas as assinaturas virtuais, sem levar em conta as que foram recolhidas em papel. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar é preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milhão de pessoas.
O projeto propõe acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doações de pessoas físicas aos candidatos. A decisão de incluir as medidas no projeto decorreram da constatação de que apenas três setores da economia fazem doações de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. 'É uma pequena fração do empresariado que tem interesses imediatos na ação do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. Não se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltará na forma de dinheiro público', explicou o coordenador do MCCE Márlon Reis.
De acordo com o MCCE, dos 513 deputados atualmente eleitos, 369 foram os que tiveram as campanhas mais caras. 'Não há igualdade de disputa entre aqueles que dispõem dos milhões das empreiteiras, dos bancos e das mineradoras e os outros, que não têm acesso a esses recursos. É desigual e o resultado são eleições dirigidas economicamente', disse Reis.
Manifestante participa de protesto em Salvador usando máscara inspirada no soldado britânico Guy Fawkes que ficou conhecida após o filme V de Vingança. A capital baiana teve um novo protesto por mudanças sociais nesta quinta-feira.
Foto: Raul Golinelli / Futura Press
Jovem oferece flor a policial militar durante protesto em Porto Alegre
Foto: Reuters
Manifestantes se preparam para protesto em São Paulo comprando bandeiras e máscaras antes da marcha. Vários ativistas usavam máscaras inspiradas no soldado Guy Fawkes, que no século XVII conspirou para tentar explodir o Parlamento britânico. A máscara ficou famosa depois do lançamento do filme V de Vingança
Foto: Daniel Fernandes / Terra
Novo protesto é realizado em Porto Alegre, com concentração em frente à prefeitura. Cerca de 12 mil pessoas marcharam sob chuva por ruas da região central da capital gaúcha, mas foram impedidos pela Brigada Militar (PM local) de continuar pela avenida Ipiranga
Foto: Carlos H. Ferrari / Futura Press
Jovem solta bolhas de sabão durante o protesto em Salvador
Foto: Raul Golinelli / Futura Press
20 de junho Manifestantes marcham pela avenida Paulista, em São Paulo, em mais um protesto pedindo mudanças sociais e o fim da corrupção no País
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
Manifestantes fazem protesto nas ruas do Rio de Janeiro. Nos cartazes, os ativistas demonstravam indignação com a corrupção na política, com a falta de investimentos em educação e saúde, com o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), com a PEC 37 - que quer tirar do Ministério Público seu poder de investigação -, entre outros assuntos
Foto: Murilo Rezende / Futura Press
Manifestantes se concentram na avenida Paulista para mais um dia de protesto por mudanças sociais no País. O grupo exibia cartazes exigindo o fim da corrupção na política, pedindo investimentos em saúde e educação e protestando contra a PEC 37, que quer tirar do Ministério Público o poder de investigação
Foto: Fernando Borges / Terra
Manifestantes vão às ruas do Recife em novo protesto por redução da passagem de ônibus e por mudanças sociais. Os jovens reclamam da corrupção entre os políticos, protestam contra as ideias do deputado pastor Marco Feliciano e contra a PEC 37, que quer acabar com o poder de investigação do Ministério Público
Foto: Marcelo Pereira / Terra
Manifestantes fazem protesto nas ruas do Rio de Janeiro. Nos cartazes, os ativistas demonstravam indignação com a corrupção na política, com a falta de investimentos em educação e saúde, com o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), com a PEC 37 - que quer tirar do Ministério Público seu poder de investigação -, entre outros assuntos
Foto: Ale Silva / Futura Press
Manifestantes vão às ruas do Recife em novo protesto por redução da passagem de ônibus e por mudanças sociais. Os jovens reclamam da corrupção entre os políticos, protestam contra as ideias do deputado pastor Marco Feliciano e contra a PEC 37, que quer acabar com o poder de investigação do Ministério Público
Foto: Marcelo Pereira / Terra
De acordo com a Polícia Militar, 3,5 mil pessoas foram para a rua na noite de hoje para protestar contra a tarifa do aumento de ônibus e a qualidade na prestação dos serviços públicos em Curitiba
Foto: Joyce Carvalho / Especial para Terra
Nesta quinta-feira, milhares de pessoas foram às ruas de Goiânia protestar de forma pacífica contra muito mais do que o aumento da passagem de ônibus - objeto das cinco outras manifestações anteriores
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Repórter gravou vídeo ensanguentado após ser atingido durante confrontos nos protestos no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução
A Tropa de Choque da Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio contra um grupo de manifestantes em Niterói, no Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A Tropa de Choque da Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio contra um grupo de manifestantes em Niterói, no Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Após viver morte de Getúlio Vargas, Diretas Já e Fora Collor, José de Freitas volta às ruas nos protestos de 2013
Foto: Marina Azaredo / Terra
A estudante Amanda Costa pegou flores para comemorar mais um protesto em São Paulo: Finalmente as pessoas abriram a mente
Foto: Marina Azaredo / Terra
As noivas Dedé Sendyk e Roberta Fortunatto, no protesto em São Paulo: flores para distribuir e pedir paz nos protestos
Foto: Marina Azaredo / Terra
Manifestante pinta a cara com as cores da bandeira do Brasil para protestar em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Jovem encapuzado e com réplica da camiseta da Seleção Brasileira protesta em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Manifestante pinta o corpo com as cores da bandeira do Brasil e protesta por educação, no Rio de Janeiro
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Jovem fica ensanguentado após ser agredido por manifestantes durante ato em São Paulo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cara pintada participa de manifestação em Recife
Foto: AFP
Jovem com a cara pintada participa de manifestação em São Paulo
Foto: AFP
Mulher carregando bebê o colo se afasta de área de confronto entre policiais e manifestantes nos arredores da Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
Foto: AP
A indígena Sonia Guajajara posa para foto antes de protesto em Brasília
Foto: AP
Manifestante usa nariz de palhaço durante protesto contra a Copa das Confederações, em Recife (PE)
Foto: Reuters
Mulher usa peruca e pintura nas cores do Brasil durante ato em Recife
Foto: Reuters
Manifestante usa máscara de Guy Fawkes durante protesto em Recife
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Manifestante com a cara pinta protesta em Recife
Foto: Reuters
Manifestante combina chapéu tradicional de Pernambuco com as máscaras símbolo dos protestos, em Recife
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Manifestante pinta lágrima no rosto durante protesto em Recife
Foto: Reuters
Cara pintada protesta no Rio de Janeiro
Foto: Reuters
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O projeto prevê ainda a eleição para o Legislativo em dois turnos. No primeiro, os eleitores votam nos partidos e é definido o número de cadeiras que cada sigla terá direito. No segundo turno, ocorre a escolha dos candidatos em cada lista partidária. O novo projeto de lei também dá mais liberdade de expressão aos cidadãos nas redes sociais e na internet em relação ao debate eleitoral.
O MCCE ressalta que para implementar as mudanças propostas não é necessário alterar a Constituição vigente. 'O projeto não tem nada que precise mudar a Constituição. Ja vai ser muito dificil alterar a legislacao ordinaria. Se nós quiséssemos incluir emendas constitucionais estaríamos fadados ao fracasso. Para lei, é necessário 50% mais um dos legisladores presentes. Para a questão constitucional, passaríamos a ter exigência de três quintos do número total de deputados e senadores, em duas votações, em dois turnos, em cada casa', destacou Reis.
Para assinar a petição, o cidadão pode acessar o site da campanha. São válidas assinaturas feitas pelo site e também em papel. O prazo para reunir as assinaturas necessárias termina no dia 4 de agosto. Para a lei ter validade nas próximas eleições, em 2014, o Congresso Nacional precisa aprovar o projeto e publicá-lo até 4 de outubro de 2013.