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Professor: melhor estrutura jurídica combate violência policial

8 dez 2009
19h16
atualizado às 19h31

O desafio de conter aviolência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulopassa por melhorias na estrutura da Justiça criminal e também pelavalorização da vida. A avaliação é do cientista social PauloJorge Ribeiro, professor da Pontifícia Universidade Católica do Riode Janeiro, que comentou hoje (8) o relatório da

Human Rights Watch

.

O documento daorganização não governamental mostra que as polícias dos doisestados encobrem execuções alegando morte em confronto (autos deresistência). O relatório também mostra que as corporaçõesfluminenses e paulistas estão entre as que mais matam em todo mundo.

"Todos têm direito àvida. Não importa quem seja. A vida é um bem e não um direito",afirmou. "A letalidade não pode ser vista como necessária. Éfundamental que os controladores sejam controlados, que asinstituições que visam a punição e a prisão

de polícias

também sejam vigiadas por seus pares ou pela sociedade civil."

No âmbito da puniçãodos agentes policiais, Ribeiro avalia que é preciso reformular ascorregedoria e ouvidorias. "Os policias cortam na própria carne,mas não como deveriam, porque não há a possibilidade de terem umacarreira autônoma. Se o policial começar a punir demais seus pares,automaticamente será isolado".

Ao ser questionadosobre os dados da Human Rights, o secretario de Segurança Públicado Rio, José Mariano Beltrame, desqualificou a pesquisa da ONGtaxando a de "ideológica". E justificou o elevado número demortes cometidas em confronto, explicando que no estado três facçõescriminosas, fortemente aramadas, brigam pelo controle do tráfico dedrogas.

"Acho que essasinstituições

como a Human Rights

não gostam de ouvir queaqui temos três facções criminosas, temos ideologia de facçõese territórios armados sustentados por armas de guerras , disseBeltrame, após assinatura de convênio para integração de bancosde dados da área de segurança, na sede da secretária.

O relatório da ONGinternacional de defesa dos direitos humanos também aponta saídaspara os crimes cometidos por policiais, como a notificação imediataao Ministério Público do ocorrido e um reforço no sistema criminalpara que os policias sejam punidos, quando for o caso.

Em 2008, para cadapessoa que matou a polícia fluminense prendeu 23 pessoas. Em SãoPaulo, para cada vítima, a polícia prendeu 348 suspeitos. NosEstados Unidos, para cada morto em confronto a polícia prende maisde 37 mil suspeitos.

Agência Brasil Agência Brasil
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