Brasil

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17 de janeiro de 2010 • 14h28 • atualizado às 14h57

Professor: dados sobre áreas de risco no Rio podem ser frágeis

Em Angra, as casas situadas em áreas de risco deverão ser demolidas
Foto: Roosewelt Pinheiro / Agência Brasil
Mariana Canedo
Direto do Rio de Janeiro

Desabamentos, deslizamentos, desocupações e demolições sem hora para acontecer. Esse retrato que se viu na virada para 2010 no Estado e na capital do Rio de Janeiro revelou uma grande dificuldade para se lidar com riscos iminentes a mudanças climáticas em uma topografia já conhecida. Porém, cada ano que passa, a história se repete, e uma questão é levantada: fatalidade ou tragédia anunciada?

O Geo-Rio foi criado em maio de 1966 e já naquela época, chuvas de verão castigaram a capital carioca e deixaram, segundo o próprio órgão, 70 mortos e mais de 500 feridos. Desde então, a entidade pública é responsável pelo mapeamento das áreas de risco e vulneráveis a deslizamentos e desabamentos, além da elaboração de planos "emergenciais e de longo prazo para proteção de encostas". Espera-se do Geo-Rio ainda que cadastre as situações de risco e tome as providências cabíveis para eliminação desses problemas.

As tragédias ocorridas no período do último Réveillon, entretanto, chamaram a atenção para a ineficiência dos métodos de controle de riscos já existentes e, até mesmo, para a inexistência de métodos eficazes para se medir a probabilidade de desastres em função de deslizamentos, desabamentos e enchentes.

Em 2005, no uso de suas atribuições, o órgão concluiu um estudo e elaborou Cartas de Risco Quantitativo a Escorregamentos para expressar o índice absoluto de risco em cada "sub-área integrante do setor de risco". Isso estabeleceria uma hierarquia para a implementação de intervenções voltadas para a prevenção de desastres. Essa hierarquia resultou em um "ranking" estabelecido pelo valor do Índice Quantitativo de Risco (IQR) de cada setor.

Para o professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal Fluminense (UFRJ), Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, doutor em planejamento urbano, trata-se de uma questão de interesse coletivo. "É sempre melhor alertar as pessoas de um possível risco que estão correndo do que arriscar de deixá-las expostas a riscos", afirmou, em entrevista ao Terra.

Porém, não é assim que acontece. A reportagem solicitou à Geo-Rio dados relativos a danos sofridos por diferentes regiões do Rio de Janeiro nos últimos anos, mas o órgão informou que não divulga o IQR resultante das Cartas de Risco Quantitativo, tampouco o levantamento de pontos de risco ou número de acidentes ocorridos na cidade. A justificativa dada pela instituição é que a informação não é divulgada "para não alarmar a população leiga e não criar a falsa impressão de que a cidade vive em risco".

Em relação à não divulgação dos dados por parte do Geo-Rio, em função da possível não compreensão de fórmulas utilizadas para quantificar riscos por parte de cidadãos comuns, o professor Luiz Cesar foi categórico: "É uma atitude abominável, pois o direito à informação é uma questão de cidadania. É o órgão que tem a obrigação de encontrar o melhor meio para dar conhecimento às pessoas sobre assuntos que são de seu interesse. Isto pode ser um forte indicativo da fragilidade dos dados que o órgão possui, já que o Rio de Janeiro conviveu com mais de 20 anos de falta de planejamento", afirmou.

Em caso de intenção de construção em encostas, a Geo-Rio informou que a licença da prefeitura depende de um laudo de técnicos do órgão e que a contenção de riscos fica por conta do sistema "Alerta Rio", que monitora as chuvas e emite alertas em casos de possibilidade de escorregamento.

Na semana passada, a prefeitura deu início a demolições de moradias em situação de risco no Morro do Fubá, em Cascadura, zona norte da cidade. Moradores por terem sido avisados das demolições em cima da hora e por terem tido, consequentemente, pouco tempo para desocupar suas casas. Eles ainda se queixaram do valor do auxílio aluguel, da dificuldade para encontrar um imóvel próximo pelo valor do reembolso e para se cadastrarem no programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Além do Morro do Fubá, a Rocinha também teve, na semana passada, moradias demolidas em função de irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Tragédia em Angra
Deslizamentos de terra causaram dezenas de mortes na madrugada do dia 1º em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Até agora, 54 pessoas morreram por causa do acidente. No centro de cidade, uma encosta cedeu e deslizou por cima de casas no Morro da Carioca. Na Ilha Grande, o deslizamento por conta das chuvas durante a madrugada encobriu a pousada de luxo Sankay, lotada de turistas, e mais sete casas, na enseada do Bananal.

Redação Terra