Votação sobre indexador da dívida de Estados é novamente adiada no Senado
O Senado adiou por mais uma vez nesta quarta-feira a votação do projeto que dá ao governo federal 30 dias para efetivar a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União, aprovada no ano passado, e a matéria voltará à pauta do plenário da Casa na próxima semana.
De acordo com a Agência Senado, o novo adiamento da votação do projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, aconteceu por falta de acordo entre os senadores.
O projeto desagrada o governo federal num momento em que busca ajustar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estima em 3 bilhões de reais o impacto de uma troca agora do indexador das dívidas de Estados e municípios nas contas públicas.
Em acordo com o governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem participado ativamente das negociações que envolvem o projeto do indexador da dívida, se comprometeu a apresentar uma emenda que adia o pagamento da parcela cheia da dívida pelo novo indexador até janeiro de 2016, quando o governo devolverá a diferença em relação ao novo índice de reajuste da dívida.
A troca do indexador foi aprovada no ano passado, mas depende de regulamentação do Executivo para entrar em vigor, por isso a Câmara aprovou projeto que dá 30 dias para a União assinar com os Estados e municípios o aditivo dos contratos com o novo indexador.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
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