vc repórter: vereadores aprovam licença-paternidade no litoral de SP

5 jun 2013 - 17h29

(atualizado às 17h29)

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A Câmara Municipal de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou nesta terça-feira um projeto de lei complementar que concede licença-paternidade aos servidores públicos do município nos mesmos moldes da licença-maternidade para casos específicos, em que a figura da mãe está ausente ou inexiste.

De acordo com o vereador Eliseu Onofre da Silva (PR), criador do projeto, passariam a ter direito aos 120 dias de afastamento sem prejuízo ao emprego e ao salário os funcionários que, por exemplo, forem pais solteiros, por meio de adoção.

Segundo ele, a ideia para a implementação do projeto partiu do caso de um psicólogo maranhense que conquistou na Justiça o direito à licença-paternidade de 120 dias depois de adotar uma criança. Atualmente, os pais tem direito a cinco dias de afastamento.

“Podem acontecer também casos em que a mãe morre durante o parto, ou sofre de depressão e se ausenta dos cuidados à criança, ou simplesmente a abandona. Em casos como esse, o pai passaria a ter direito de gozar dos mesmos direitos previstos na licença-maternidade”, explica Onofre.

“Acredito que em breve algum deputado federal ou estadual fará um projeto de emenda constitucional que garanta esse direito aos pais em nível nacional. Afinal, a Justiça já concedeu parecer favorável a esse e outros casos semelhantes”, conclui.

A proposta será agora enviada ao prefeito da cidade, que decidirá se veta ou aprova o projeto.

A internauta Kah Santos, de Caraguatatuba (SP), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.