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TSE publica resoluções de plebiscito que pode dividir o Pará

8 jul 2011
09h41
atualizado às 09h45

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na edição desta sexta-feira do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), os textos das resoluções que tratam da realização e do calendário do plebiscito sobre a possibilidade de desmembramento do Pará e a criação de dois novos Estados na região, Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o domingo do dia 11 de dezembro, com abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento às 17h. A apuração do resultado começará logo após o término da votação.

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Em sessão administrativa de 30 de junho, os ministros do TSE definiram que todos os eleitores do Pará devem participar do plebiscito, e não apenas a população dos possíveis novos Estados. Os eleitores paraenses deverão responder a duas perguntas: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?". A resolução do TSE estabelece que os números 55 e 77 corresponderão à manifestação positiva ou negativa às perguntas apresentadas na urna eletrônica.

Deputados estaduais, federais e senadores paraenses têm até o dia 2 de setembro para se manifestar sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. A manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e as frentes devem pedir o registro também ao TRE-PA até o dia 12 de setembro.

O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

A partir de 13 de setembro, será autorizada a propaganda sobre o plebiscito, inclusive na internet. Também a partir desta data, as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.

Em 8 de dezembro, três dias antes do plebiscito, deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios. O dia 10 de dezembro é a última data para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário, será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.

Fonte: Terra

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