TSE analisa propaganda antecipada a 1 ano da campanha eleitoral

A pouco mais de um ano do início da propaganda eleitoral, a Justiça já começou a analisar casos de campanha antecipada de prováveis presidenciáveis nas eleições de 2014. No início da semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu propaganda do PSDB centrado no senador Aécio Neves (MG), principal nome tucano para enfrentar a presidente Dilma Rousseff (PT) nas urnas. A mandatária petista também é alvo de duas representações que questionam inserções veiculadas na televisão.

Pela legislação eleitoral, partidos políticos não podem fazer campanha eleitoral antes do dia 5 de julho do ano das eleições. Após representação movida pelo PT, a ministra do TSE Laurita Vaz mandou o PSDB substituir um vídeo em que Aécio aparecia falando em primeira pessoa e convocava o eleitor a “cuidar melhor do Brasil” junto com ele.

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O programa do PT também foi questionado. Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a sigla usou seu espaço para promover o nome da “pré-candidata Dilma Rousseff” à reeleição. “O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff, com antecipação extemporânea da campanha eleitoral”, afirmou a procuradora ao pedir a aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Cenário

Embora Dilma e Aécio não falem abertamente em eleições, o cenário da corrida para o Palácio do Planalto já está parcialmente delineado com a candidatura dos dois e a provável entrada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da ex-senadora Marina Silva na disputa, que busca assinaturas para registar um novo partido, a Rede Sustentabilidade.

Fora da agenda do Planalto, a presidente tem viajado para capitais, ao lado do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, para uma série de seminários do PT em comemoração aos 10 anos do partido no comando do Executivo nacional. No evento de Porto Alegre, realizado no último dia 14, Dilma foi aclamada como candidata à reeleição pelo presidente do partido, Rui Falcão. “A oposição, em plena campanha eleitoral, lança mão de todos os esquemas para nos enfraquecer. O governo da presidenta Dilma precisa dar continuidade ao que vem fazendo com o nível de emprego e renda”, disse.

Sem falar em eleições, Dilma também tem atacado opositores nos eventos do PT, chamando-os de “pessimistas especializados” ou “pessimistas sistemáticos”. As expressões têm sido repetidas nas entregas de estádios reformados para a Copa do Mundo de 2014, como no dia da entrega do Estádio Nacional de Brasília.

Enquanto Dilma chutava a bola para inaugurar o palco da abertura da Copa do Mundo, o PSDB preparava uma festa para eleger Aécio Neves à presidência do partido. "Queremos tirar o Brasil das garras do partido político que se esqueceu da sua história", afirmou o tucano, recebido aos gritos de presidente. "Não será fácil nossa trajetória, mas está longe de ser impossível."

O baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a elevação dos preços são os motes do tucano para criticar a gestão de Dilma, avaliada positivamente por 63% dos brasileiros, segundo a última pesquisa Ibope. Na semana passada, Aécio convocou entrevista coletiva para comentar os recentes problemas envolvendo os pagamentos do Bolsa Família, principal programa de distribuição de renda do governo. Após o boato sobre o fim do auxílio à população carente, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), sugeriu que a oposição era autora da falsa notícia.

"A presidente da República está na obrigação de pedir desculpas públicas aos brasileiros pelo ocorrido", disse Aécio aos jornalistas. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, rebateu: "Acho que ela (Dilma) agiu de maneira muito adequada e não há, da parte do governo, nenhuma atitude da presidenta que possa levá-la a pedir qualquer tipo de desculpa."

Menos agressivo contra o governo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem usado o mote de que “é possível fazer mais”. Tem viajado pelo País para defender uma melhor divisão de recursos entre Estados e municípios. "Avançamos, mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo que ainda traz as marcas do atraso e do elitismo. Um Estado que pouco tem avançado como provedor de serviços de qualidade e como agente de desenvolvimento”, disse em programa do PSB veiculado em abril.

Apesar de evitar ser classificado como pré-candidato, Campos tem sido aclamado como tal. Em visita a Porto Alegre também no mês passado, o pessebista tirou fotos tomando chimarrão, tradicional bebida gaúcha, passeou pelo Mercado Público cercado de políticos e foi agraciado com a Medalha Farroupilha, honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado.

Na última segunda-feira, um adesivo com a frase 'Brasil pra frente, Eduardo presidente. Uma nova forma de governar' chegou a circular num evento de vereadores do PSB no Recife. O criador do colante, o vereador de Olinda Márcio Barbosa, disse que a peça gráfica foi concebida quando Campos foi reconduzido à presidência do partido. O termo “presidente” se referiria a seu cargo na Executiva Nacional do PSB.

“Esse adesivo foi do ano passado, quando ocorreu a campanha da presidência do PSB. Eu tenho no meu carro. Aí os vereadores amigos do sertão me pediram e eu dei para eles. Queria eu que ele fosse candidato mesmo à presidência da República, porque eu acho que, pelo que fez a Pernambuco, merece”, disse o vereador.

Em busca de assinaturas

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, terceira colocada na eleição presidencial de 2010, com o PV, ainda precisa viabilizar a tempo seu novo partido para concorrer nas eleições presidenciais do ano que vem. A ambientalista tem viajado pelo País, dado palestra e tenta recolher as 500 mil assinaturas necessárias para registrar a Rede Sustentabilidade.

Marina endureceu o discurso contra o governo federal, depois que parlamentares da base tentaram aprovar, em regime de urgência, uma proposta de emenda à Constituição que criava restrições a novos partidos. A PEC foi suspensa por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Recebendo elogios públicos de tucanos, como Aécio Neves, Marina criticou a criação do 39º ministério de Dilma e disse que o atual governo é marcado pelo “retrocesso ambiental”.