TRE-RJ mantém cassação de prefeito e Barra do Piraí terá nova eleição
Prefeito e vice foram condenados por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, confirmar a cassação do prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB) e do vice, Norival Garcia da Silva Junior (PV). Eles foram condenados por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Com a decisão, os mais de 70 mil eleitores do município vão retornar às urnas neste ano para escolher um novo prefeito. A data ainda será anunciada pela presidente do TRE fluminense, desembargadora Letícia Sardas, na próxima sessão, marcada para a próxima segunda-feira.
Maércio de Almeida foi destituído do cargo no dia 4 de abril. O posto será exercido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Espedito Monteiro de Almeida (PRB), até a escolha do novo chefe do Executivo municipal.
Os 29.177 votos recebidos por Maércio, que equivalem a 53% dos votos válidos na eleição, foram considerados nulos. Sempre que uma decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos, a legislação obriga à realização de uma nova eleição.
Maércio ainda pode recorrer da sentença no Tribunal Superior Eleitoral TSE), em Brasília. O Terra tentou, mas não conseguiu localizar Maércio até o momento da publicação desta matéria.
