Toffoli vota pela rejeição de denúncia sobre mensalão mineiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffolise posicionou contrário à aceitação da denúncia contra o senadorEduardo Azeredo (PSDB-MG) nesta quinta-feira, no processo que apura o esquema de corrupção conhecido como "mensalão mineiro".
Toffoli, que no mês passado interrompeu o julgamento com um pedido de vista, alegou que não há provas da participação individual de Azeredo no esquema. Azeredo é o único denunciado no processo.
"Não vi um ato sequer praticado por Eduardo Azeredo que justificasse a aceitação de denúncia contra ele. As citações que ocorrem na própria denúncia não necessitam de manifestação da defesa porque elas não estão na acusação", disse Toffoli, para considerar inepta a denúncia. "Não se imputa nenhum fato a Eduardo Azeredo, a não ser que ele tenha sido o principal beneficiado porque era candidato à reeleição."
Durante a leitura do voto, Toffoli chegou a ser interpelado pelo relator da denúncia elaborada pelo Ministério Público, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela aceitação das denúncias de peculato e lavagem de dinheiro.
Após o voto, Barbosa decidiu reiterar sua manifestação anterior e acusou o mais novo membro do colegiado de não ter lido o seu voto. "Noto que nada do que eu disse aqui foi abordado no voto de Sua Excelência. Nada, absolutamente nada", afirmou.
Ele disse ainda que o caso apresenta inúmeras semelhanças com o mensalão petista. "Com efeito, não só alguns dos agentes em tese envolvidos (...), mas também o modus operandi - a obtenção de empréstimos aparentemente fictícios para a obtenção de verba para o caixa dois -, tudo isso permite a comparação", disse.
Toffoli tem uma relação histórica com o PT. Em 1995, ele ingressou na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da Liderança do PT até o ano 2000. Foi advogado do partido em campanhas do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006.
Ele exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005. Em março de 2007, foi convidado pelo presidente da República e assumiu o cargo de advogado-geral da União. Agora, foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro.
A retomada do julgamento teve início às 15h05. O Supremo terá que decidir se aceita ou não a denúncia de suposto caixa dois na campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Na época, Azeredo foi derrotado por Itamar Franco.
Iniciado no dia 4 de novembro, o julgamento acabou interrompido no dia seguinte, após um pedido de vista de Toffoli. Somente o relator do caso, Joaquim Barbosa, havia votado. Ainda restam nove ministros para votar.
Agência Brasil
