TJ-RJ aceita denúncia contra ex-diretor da Petrobras
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) contra o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Marco Antonio Duran, por fraude em licitação. Segundo a ação, Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, teria direcionado um processo licitatório da Área Internacional em favor da Odebrecht, resultando na contratação da empreiteira pelo valor de US$ 825.660.293,73 em setembro de 2010.
A Justiça também aceitou a denúncia contra outras sete pessoas. Segundo a Promotoria, a ação foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras. De acordo com a denúncia, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.
Os outros réus são Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
Se condenados, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão. O MP-RJ também requereu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado.
