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Política

Tendência de representações contra Sarney é o arquivamento

1 ago 2009 - 16h33
(atualizado às 18h27)
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Laryssa Borges

Direto de Brasília

Em meio ao recesso parlamentar, as 11 representações apresentadas por PSDB, Psol, pelo líder tucano na Casa, Arthur Virgílio (AM), e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram capazes de manter em evidência as denúncias de envolvimento do parlamentar com os atos secretos - decisões que desde 1994 não eram propositadamente publicadas para encobrir benefícios - e com supostos favorecimentos de familiares e da fundação que abriga o acervo da época em que ele foi presidente da República. Apesar do fôlego novo, a se manter a praxe do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, as reclamações ao colegiado tendem a ter um destino único: o arquivo.

Criado em 1993, o Conselho de Ética em apenas um episódio conseguiu aprovar a cassação de um senador e ver a confirmação desta decisão em Plenário. Foi no caso de Luiz Estevão (PMDB-DF), que estaria envolvido em um esquema de desvio de R$ 169 milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Historicamente, no entanto, requerimentos não são levados adiante e acabam rejeitados pelos próprios integrantes do Conselho.

"Não acredito que o Conselho de Ética seja isento, mas espero que os senadores tenham juízo. Se não acatarem as representações pelo menos para analisar (o teor dos pedidos de investigação), a frustração vai ser maior. Não se pode brincar com a opinião pública. Recusar as representações seria brincar com o povo e seria de uma arrogância suicida", avalia o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

"Agora com o presidente Lula falando que a crise é do Senado, começamos a ver uma luz no fim do túnel. Temos que resolver. A gente não tem mais a desculpa de que o Lula está blindando o presidente Sarney, que está protegendo o presidente Sarney. A bola agora está com a gente", comenta.

A atual composição do colegiado é amplamente favorável a José Sarney. Dos 15 titulares, pelo menos 10 senadores têm afinidades com o parlamentar ou compõem a chamada "tropa de choque" de Sarney. Na próxima semana os senadores que integram o colegiado terão de analisar se existe quebra de decoro do presidente da Casa por supostamente ter desviado R$ 500 mil em um patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, não ter eventualmente declarado à Justiça Eleitoral uma casa no valor de R$ 54 milhões em Brasília, além de ter envolvimento com os atos secretos e poder ter beneficiado o neto em operações de crédito consignado no Senado.

A começar pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que afirmou não se importar muito com a opinião pública, o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que as declarações do parlamentar são um "indicador importante da disposição do Conselho de Ética". Apesar de não apostar em "pizza" imediatamente, Barreto recorda que a crise no Senado está se aprofundando e que "se os senadores gostam do presidente Sarney, gostam muito mais dos seus próprios mandatos" e terão de demonstrar e pressionar pela punição do presidente da Casa.

"Os senadores estão torcendo para que uma renúncia de Sarney possa levar ao arquivamento das representações sem o Conselho de Ética ter de arcar com o peso político de julgar Sarney. Foi o que aconteceu com Renan Calheiros (que renunciou à presidência do Senado para enfraquecer denúncias que tinha por quebra de decoro). Se ele não renunciar, a opinião pública vai continuar a pressionar e os parlamentares vão ter de partir para a cassação do próprio mandato de Sarney", avalia o cientista político.

Autor de boa parte dos requerimentos, o senador Arthur Virgílio observa, por sua vez, que as investidas contra José Sarney não serão necessariamente em vão e aponta o governo como o "fiel da balança" nos julgamentos que irão definir se o parlamentar deve ou não ser punido. "Os requerimentos não são em vão. Há uma grande mobilização e vai crescendo um movimento fora da Sarney" comenta o senador, que acredita que Sarney "historicamente está envolvido em práticas condenáveis".

Fonte: Terra
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