Taubaté: prefeito é processado por comprar apostilas com erro
O Ministério Público Federal (MPF) em Taubaté, interior de São Paulo, ajuizou na quinta-feira ação de improbidade administrativa para que o prefeito da cidade, Roberto Pereira Peixoto (PMDB), e o diretor do Departamento de Educação e Cultura da cidade, José Benedito Prado, percam seus cargos públicos por mau uso do dinheiro público na educação. Segundo o MPF, Peixoto e Prado utilizaram R$ 33, 4 milhões, entre 2006 e 2008, para comprar apostilas de ensino superfaturadas da empresa Expoente.
De acordo com a denúncia, não havia necessidade de utilizar o dinheiro para a compra de novas apostilas, já que a União fornece gratuitamente para a cidade material didático de qualidade para os alunos da rede pública.
O material comprado é aquele em que foram encontrados diversos erros de informação e gramaticais. Segundo o ministério, mesmo depois de uma ação movida para a devolução dos R$ 33,4 milhões aos cofres públicos e o encerramento do contrato com a empresa Expoente, a prefeitura de Taubaté tentou, neste ano, renovar o negócio com a empresa, sem licitação ou autorização legal, por R$ 10 milhões.
Segundo o MPF, a improbidade praticada pelo prefeito e pelo diretor do Departamento de Educação e Cultura vem da omissão em não utilizar o dinheiro para a construção de novas creches, deixando, assim, de praticar um ato de ofício.
Se condenados, além de perda da função pública, Peixoto e Prado podem ter suspensos os direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração recebida por cada um.
