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STF retoma cálculo de penas dos condenados no mensalão

7 nov 2012
09h58

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o processo de cálculo de penas dos 25 réus condenados por envolvimento no mensalão, interrompido no dia 25 de outubro, em meio a novo impasse entre ministros sobre o método de cálculo das punições.

As sessões previstas para semana passada foram suspensas devido a viagem para tratamento de saúde do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que tem um problema crônico no quadril.

Os ministros deverão finalizar a definição da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, deverão analisar as condenações aos demais integrantes do chamado núcleo publicitário.

Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão, mas a pena poderá ser revista, como sinalizaram ministros.

A Corte retoma a análise do caso com dúvidas sobre a participação do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, até o fim do processo, já que ele se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos, em 18 de novembro.

Há ainda um pedido de cautelar da Procuradoria-Geral da República, a ser analisado pelo STF, que propõe a entrega voluntária dos passaportes dos 25 réus condenados.

(Por Hugo Bachega)

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