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STF rejeita pedido para que caseiro seja ouvido

27 ago 2009
17h09
atualizado às 18h33

Laryssa Borges

Direto de Brasília


O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira, a possibilidade de sustentação oral do caseiro Francenildo Costa na sessão que decide se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). O parlamentar é suspeito de participação na quebra do sigilo bancário de Francenildo, tornando público um extrato e a movimentação bancária do funcionário.

A divulgação dos dados de Francenildo ocorreu após ele confirmar que Palocci frequentava uma mansão em Brasília onde ocorriam supostas divisões de propina. O assessor de imprensa de Palocci na época, Marcelo Netto, e o então presidente da Caixa Econômica, Jorge Mattoso, também teriam participado, na avaliação do Ministério Público Federal, da violação e divulgação das informações bancárias do caseiro.

Francenildo não quis comentar qualquer expectativa em relação ao julgamento. "A expectativa é de um julgamento justo", resumiu o advogado Wlício Nascimento, que defende Francenildo.

"Esse julgamento tem uma simbologia por envolver, de um lado, uma pessoa frágil economicamente e, de outro, três pessoas reconhecidas e credenciadas", explicou Nascimento, que tentou, sem êxito, expor em sustentação oral a situação do caseiro.

O Código de Processo Penal não prevê que a defesa da vítima possa ser assistente da acusação antes do recebimento da denúncia pelo tribunal. Após uma pausa para o lanche dos ministros do STF, o julgamento foi retomado para que os advogados possam defender os acusados.

Em depoimento à CPI dos Bingos em março de 2006, o caseiro Francenildo Costa confirmou que Palocci frequentava uma mansão em Brasília, onde lobistas ligados a um grupo conhecido como República de Ribeirão Preto faziam festas e supostamente dividiam recursos obtidos ilegalmente.

Dias depois, o sigilo bancário do caseiro foi divulgado ao público com um saldo de cerca de R$ 25 mil. Inquérito da Polícia Federal concluiu que partiu de Palocci a ordem para violar as informações bancárias do então caseiro.

Para a PF, o presidente da Caixa Econômica na época, Jorge Mattoso, teria recebido a ordem para obter o extrato. O assessor de imprensa de Palocci na ocasião, Marcelo Netto, teria repassado, por sua vez, o extrato bancário de Francenildo à imprensa.

Fonte: Terra
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