STF monta esquema de segurança para depoimento de Feliciano

Inicialmente, a assessoria do Supremo informou que, por ordens da Secretaria de Segurança, a entrada no complexo de prédios da Corte seria restrita e nem os jornalistas teriam acesso ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Cerca de uma hora depois, o próprio ministro esclareceu que não determinou qualquer cerceamento ao trabalho da imprensa e que, por conta do espaço da sala onde será colhido o depoimento, fosse permitida apenas a entrada dos advogados e do Ministério Público.

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“Este relator não deu nenhuma instrução no sentido de restringir a atuação dos jornalistas e a liberdade de circulação. Pelo contrário, eu sou favorável a plena circulação dos jornalistas, sempre fui. Qualquer medida restritiva que eventualmente possa ser tomada para garantir a segurança das instalações, do interrogando e daqueles que o acompanham, é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do tribunal”, disse Lewandowski.

O ministro afirmou ainda que como o processo não corre em segredo de justiça o depoimento pode vir a ser liberado à imprensa. 

“É preciso que ele [Feliciano] tenha livre trânsito, que os advogados e a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranquilidade para não tumultuar, não haver assédio. Quero garantir a tranquilidade do interrogando. Isso vai ser gravado e filmado, precisa haver degravação disso. Vocês requeiram [o acesso ao depoimento] que eu vou analisar”, completou.

O caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, o pastor e um assessor firmaram um contrato para um show religioso na cidade de São Gabriel, a 320 km de Porto Alegre. Os dois forneceram à produtora do evento uma conta para o depósito do cachê de R$ 13 mil, mas não compareceram. 

De acordo com a vítima, a produtora e advogada Liane Pires Marques, o assessor de Feliciano lhe telefonou para dizer que ele e o deputado haviam sofrido um acidente no Rio de Janeiro e, por isso, não poderiam viajar até o Rio Grande do Sul. Intrigada com a história, ela diz que pesquisou e não encontrou nenhum registro de acidente envolvendo os dois pastores. Segundo Liane, Feliciano tinha contrato com uma rádio no Rio na sexta-feira e a rádio pediu pra ele ficar mais um dia. Para tanto, teria oferecido o dobro do cachê combinado para o show em São Gabriel.

No processo cível, que ainda tramita na cidade gaúcha, Liane reivindica indenização pelos prejuízos que teve. No ano passado, a juíza que cuida do caso determinou que Marco Feliciano pagasse os R$ 13 mil a Liane como devolução do cachê. O deputado pagou. Mas ela cobra mais. Segundo a produtora, o prejuízo comprovado foi de quase R$ 100 mil na época, gastos com segurança, passagens aéreas e estrutura para o show. Ainda segundo Liane, a dívida hoje estaria em R$ 2 milhões.

A defesa do deputado nega a acusação. Segundo o advogado Rafael Novaes, Feliciano teria recebido o dinheiro, mas tentado devolver. Ainda segundo o defensor, os organizadores se recusaram a receber e entraram com a ação na Justiça.