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Política

STF: Marco Aurélio vota por manter Arruda na prisão

4 mar 2010 - 20h38
(atualizado às 21h03)
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Laryssa Borges
Direto de Brasília

Relator do habeas-corpus que pode decidir sobre a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, durante o julgamento do caso, que o esquema do mensalão do DEM em Brasília, que oferecia propina a parlamentares em troca de apoio político a Arruda, foi totalmente orquestrado com o aval do político. Após analisar cada tentativa do governador de inviabilizar o curso das investigações, o magistrado votou por manter Arruda na prisão. Ele está encarcerado desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Para o ministro, a lei tem de ser aplicada a todos, sem distinção de cargo ou condição social, e, portanto, garantir que o político, que tentou inviabilizar a apuração do caso, se mantenha dentro de uma cela. "A lei, documento abstrato, é universal. Assim exige o povo brasileiro, assim há de pronunciar-se o Judiciário", disse.

"Sobressai a revelação de que tudo foi feito com aquiescência do governador. A certeza sobre isso será elucidada no desenrolar da denúncia. Incoerente seria a essa altura excluir a participação do governador e manter os demais envolvidos presos", afirmou Marco Aurélio ao analisar o caso no Plenário do STF.

A operação Caixa de Pandora, que desbaratou o esquema supostamente comandado pelo governador Arruda, revelou que deputados distritais da base governista recebiam propinas constantes em troca de apoio político. Vídeos gravados pelo então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, mostram, por exemplo, o deputado Leonardo Prudente, que chegou a ser presidente da Câmara Legislativa, colocando maços de dinheiro até nas meias. Outros parlamentares foram filmados fazendo a "oração da propina", uma oração agradecendo Durval por seu papel no governo.

O Supremo começou na noite desta quinta-feira o julgamento do pedido de liberdade de Arruda, preso por suspeita de corrupção de testemunhas e por supostamente utilizar a máquina pública para impedir a tramitação de processos de impeachment contra ele na Câmara Distrital. Apontado pela Polícia Federal como o coordenador do esquema do mensalão do DEM em Brasília, Arruda chega a aparecer em um vídeo colocando maços de dinheiro, supostamente fruto de propina, em uma sacola.

Ao relatar o episódio de tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, testemunha do mensalão do DEM, o ministro Marco Aurélio afirmou que "são mesmo geradoras de perplexidade as minúcias tratadas nas peças" do caso. "Tem-se o envolvimento no ato (do) governador (no esquema do mensalão), então em exercício, fato inédito, mas nem por isso estranho à ordem política", disse o magistrado.

" Não há como fugir a essas notícias, retratadas nos depoimentos prestados no Departamento de Polícia Federal (...) que direcionam ao envolvimento do próprio governador, que, repita-se à exaustão, seria o maior beneficiário do embaralhamento de dados colhidos no inquérito em curso para apreciar os atos de corrupção", afirmou Marco Aurélio.

"Presente se fez de forma clara, precisa e, portanto, concreta a prática de atos visando a obstruir a Justiça", disse o ministro.

O advogado Machado (esq.) conversa com o ministro Marco Aurélio Mello
O advogado Machado (esq.) conversa com o ministro Marco Aurélio Mello
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Fonte: Redação Terra
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