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STF mantém interrogatório de Feliciano em processo sobre estelionato

Ricardo Lewandowski não aceitou argumento de que deputado participaria de culto religioso

2 abr 2013
19h59
atualizado às 20h50
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<p> O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para adiar o seu depoimento no processo no qual é investigado por estelionato</p>
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para adiar o seu depoimento no processo no qual é investigado por estelionato
Foto: STF / Divulgação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para adiar o seu depoimento no processo no qual é investigado por estelionato. Feliciano será ouvido nesta sexta-feira, às 14h30.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Feliciano pediu para a data do depoimento ser alterada sob argumento de que teria um culto religioso para ministrar no Pará. Lewandowski decidiu manter o interrogatório porque a data “foi escolhida de modo a não prejudicar a atuação parlamentar do denunciado”.

“As atividades judiciárias preferem a quaisquer outras de natureza privada”, afirmou o ministro na decisão.

A denúncia contra Feliciano foi feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”. 

A defesa do deputado nega a acusação. Segundo o advogado Rafael Novaes, Feliciano foi contratado para fazer uma série de palestras e não pôde comparecer em razão de outros compromissos. Ele teria recebido o dinheiro, mas tentado devolver. Ainda segundo o defensor, os organizadores se recusaram a receber e entraram com a ação na Justiça.

Fonte: Terra
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