STF mantém demissão de ex-diretor envolvido em atos secretos
João Carlos Zohgbi perdeu o cargo por fraudes em contratos de crédito de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zohgbi, que perdeu o cargo após envolvimento em fraudes na realização de convênios para operações de crédito consignado de servidores. O ex-diretor questionava a decisão do então presidente do Senado, José Sarney, que em 2009 acolheu parecer de uma comissão de servidores pela sua demissão.
Os ministros consideraram que a demissão de Zohgbi ocorreu dentro da legalidade após fim de processo administrativo disciplinar no Senado que constatou irregularidades cometidas pelo servidor. Segundo o processo, Zoghbi se valeu do cargo público "em detrimento da dignidade da função pública" e estimulou o "endividamento de servidores do Senado Federal por atos comissivos e omissivos”.
Ainda de acordo com o processo, Zoghbi teria usado uma ex-babá como “laranja” em uma empresa que intermediava convênios com o Senado, mas um dos filhos do ex-diretor assumiu a culpa pela empresa de fachada. Zoghbi teria ainda autorizado que alguns funcionários obtivessem crédito com parcelas acima do limite permitido pela lei, equivalente a 30% do salário. Segundo seus advogados, o aumento da margem consignável dos servidores não foi irregular e não se comprovou benefícios à empresa cuja sócia era uma ex-babá da família.
João Carlos Zohgbi também esteve envolvido no escândalo dos atos secretos do Senado. Durante 14 anos, 663 atos administrativos, como nomeações de parentes criação de cargos sem conhecimento público, foram escondidos por Zohgbi e pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que hoje é presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
