STF deve paralisar outras ações para julgar mensalão

Gustavo Gantois

Direto de Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão dispostos a concentrar todos os esforços para julgar os 38 réus do mensalão. Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira, ficou praticamente acertado que o julgamento deverá ser realizado às segundas, quartas e quintas-feiras.

De acordo com a proposta, apresentada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, as terças-feiras seriam preservadas para julgamentos nas turmas do Supremo e para as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As sextas-feiras seriam reservadas para despachos monocráticos dos ministros. Com isso, os atuais processos em tramitação na Corte e que precisam da análise do plenário seriam paralisados por conta do mensalão.

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Barbosa prevê, ainda, que o julgamento deve levar de cinco a seis semanas para ser concluído. "Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. Por isso, quero julgar em blocos, embora a culpabilidade seja individual", explicou o ministro.

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, também apresentou três propostas de cronograma. Sempre lembrando que utilizaria a data de início do julgamento no dia 4 de junho de forma aleatória, Ayres estimou que o julgamento pode levar de 111 a 118 horas para ser concluído.

A primeira sugestão do presidente, de 111 horas, prevê sessões diárias de oito horas por três semanas, sendo que às terças-feiras as sessões seriam de cinco horas. A segunda proposta, de 118 horas, levaria seis semanas. A primeira contaria com sessões diárias de oito horas. As cinco semanas seguintes teriam sessões apenas às segundas, quartas e quintas, com duração diária de cinco horas.

A última proposta apresentada por Ayres Britto é de quatro semanas. Semelhante à segunda sugestão, a primeira semana teria sessões diárias de oito horas e nas três semanas os ministros analisariam o caso apenas às terças, quartas e quintas. Os advogados dos réus, por sua vez, pleitearam julgamentos apenas nas quartas e quintas-feiras.

Ayres Britto advertiu que, embora ainda seja uma proposta, o martelo está praticamente batido pelo cronograma sugerido por Joaquim Barbosa. A decisão final será tomada em uma outra sessão administrativa, marcada para a próxima terça-feira.

Na última sessão administrativa sobre o mensalão, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação e a defesa de cada réu, uma hora. Os ministros também definiram que o relatório de Joaquim Barbosa, que tem mais de 100 páginas, será resumido para três. O objetivo das duas medidas é poupar tempo.

O mensalão do PT


Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.