STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira inquérito para investigar a possível participação do ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), num suposto esquema de corrupção no ministério. A relatora do caso, ministra Carmem Lúcia, também pediu acesso ao inquérito da Operação Shaolin, que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Está aberta (a investigação) porque o inquérito foi pedido. O fato de começar a investigação não significa que terá prosseguimento, depende do que o procurador-geral da República vai encontrar a partir de agora", disse a ministra.
O STJ terá 48 horas para mandar os documentos ao Supremo. O envio dos dados serve para a ministra tomar melhor conhecimento do caso, e não significa que o processo deixará de ser analisado naquela Corte.
De acordo com o advogado de Orlando Silva, José Carlos de Almeida Castro, foi o próprio ministro quem pediu a investigação por, segundo ele, não haver qualquer indício de sua participação nas denúncias. "Pedi a ela (ministra Carmem Lúcia) que fosse publicizado o inquérito. Para nós, é importante que venha a público, que se dê publicidade ao caso", disse.
A ministra também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) todas as informações e investigações relativas ao programa Segundo Tempo, que teria sido o embrião do suposto esquema de corrupção. Além disso, ela solicitou também ao Ministério do Esporte todas as informações de processos relativos aos convênios de ONGs com a pasta. Tanto os órgãos de fiscalização e controle quanto o ministério terão 10 dias para providencias as informações.
O único pedido feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR), mas recusado por Cármem Lúcia, foi a intimação de 12 pessoas para depoimento. Na lista estão o ministro Orlando Silva e o governador do Distrito Federal e ex-titular da pasta, Agnelo Queiroz (PT). Segundo a ministra, é preciso verificar quem já prestou depoimento no STJ para evitar a repetição de esclarecimentos.
As acusações contra Orlando Silva
Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.
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