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SP: Kassab deixa 'marcas', mas não conclui quase metade das metas

27 dez 2012
11h36
atualizado às 13h02
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Em seis anos no comando da Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) investiu em projetos de visibilidade nacional, como a lei Cidade Limpa e a instalação da rede de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA), criando "marcas" de um mandato que começou em 2006, quando assumiu a cadeira deixada por José Serra (PSDB), e que chega ao fim no último dia de 2012. Entretanto, ele deixa o Palácio do Anhangabaú amargando um alto índice de rejeição - o percentual de paulistanos que avaliou como ruim ou péssima a gestão oscilou na faixa de 40% nas últimas pesquisas do Datafolha e do Ibope -, e tendo de explicar porque não conseguiu cumprir integralmente quase metade das 223 metas prometidas para até o fim do ano. O percentual de objetivos atingidos chegou a 55% no  final de sua administração.

Kassab afirma que a sua gestão será melhor avaliada futuramente
Kassab afirma que a sua gestão será melhor avaliada futuramente
Foto: Léo Pinheiro / Terra

Kassab deixa 30% das metas cumpridas em mobilidade urbana
Prefeitura faz parques, mas obras contra enchentes ficam inconclusas
Matrículas sobem, mas 171 mil crianças aguardavam vagas em creches
Viradas marcam cultura e esporte; centros culturais não são entregues
Rede de saúde cresce, mas hospitais prometidos não saem do papel
Habitação tem projetos premiados e números modestos

De acordo com dados do site Agenda 2012, criado pela própria prefeitura para divulgar o andamento das tarefas propostas, 123 itens haviam sido cumpridos integralmente, 99 ainda estavam em andamento - algumas já beneficiando a população, outras ainda no papel -, e um foi abandonado: a que previa investimentos de R$ 300 milhões no Rodoanel, que segundo a Secretaria Municipal de Transportes, não foi necessário, pois o governo do Estado tem conseguido avançar na obra com recursos próprios. 

Kassab justifica: "percebemos que a Prefeitura não tem musculatura para esse tipo de investimento (no Rodoanel), que já tinha aporte dos governos federal e estadual", diz.

Entre as principais metas não cumpridas estão as promessas de construir três novos hospitais; a de zerar a fila de espera por vagas em creches municipais e na pré-escola, e a de entregar 66 km de novos corredores de ônibus em São Paulo. Portanto, as três áreas frequentemente apontadas pela população como prioritárias: saúde, educação e mobilidade urbana. 

Kassab foi o primeiro prefeito no Brasil a ter de prestar contas em relação às promessas feitas durante a campanha que o reelegeu, graças a chamada Lei de Metas, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2008. E mesmo os críticos à administração atual elogiam o fato de ele ter cumprido a legislação, disponibilizando informações sobre o andamento das promessas estabelecidas. Entretanto, o fato é que, mesmo a Prefeitura defendendo reiteradamente que é preciso avaliar de forma "qualitativa" o andamento das metas (já que muitas ficarão prontas na gestão do prefeito eleito Fernando Haddad, do PT), o fato é que os números gerais pesam contra ele. 

"Do ponto de vista quantitativo, foi entregue muito pouco. Porque algumas das metas não eram difíceis de terem sido cumpridas, bastava vontade política. E muitas (não cumpridas) não são justificáveis. As principais bandeiras de campanha nas áreas de educação, saúde e mobilidade urbana não só não foram cumpridas, como estão muito distantes de serem atingidas. A construção dos três hospitais e dos corredores (de ônibus), por exemplo, nem saíram do papel", avaliou Maurício Broinzi Pereira, coordenador executivo da rede Nossa São Paulo, organização não-governamental que acompanha as gestões do Executivo e Legislativo na capital paulista. 

"Eu dou parte do crédito ao Kassab porque ele foi corajoso em 'aceitar' o desafio. A Lei das Metas pegou em São Paulo. (...) Mas o fato é que, com esse instrumento, a população soube que ele não cumpriu o que prometeu na campanha", completou. Para Broinzi, a prioridade da próxima gestão deve ser expandir os serviços públicos para as regiões periféricas, já que a desigualdade ainda é um dos maiores problemas da cidade em todas as áreas, conforme demonstram os dados disponíveis no Observatório da entidade. 

 "O plano de metas apresentado pela prefeitura foi ousado. Se fosse muito conservador, seria possível atingir todas as metas, mas a transformação seria pouca. (...) E muitas ações terão efeitos de longo prazo, que serão sentidos no futuro", avaliou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, responsável pela elaboração do plano SP 2040, um estudo desenvolvido pela prefeitura com um diagnóstico da situação da capital paulista e um guia de metas para serem implantados ao longo dos próximos 30 anos.

Aliados do prefeito também apontam outro fator para a má avaliação da gestão atual: o fato de Kassab ter deixado o DEM e criado, enquanto ainda estava na prefeitura, o Partido Social Democrático (PSD). Na avaliação de alguns integrantes da campanha, a população associou o movimento de Kassab no campo político a um suposto desinteresse pela prefeitura. 

Educação
Na área de educação, cinco metas foram prometidas e duas foram cumpridas integralmente: as propostas de implantar a jornada de sete horas no ensino fundamental (o chamado fim do “turno da fome”), e o ciclo de nove anos no ensino fundamental. A meta de expandir para 6 horas a jornada na educação infantil continua em andamento.

Entretanto, a principal promessa de campanha não foi cumprida: a que previa tirar todas as crianças da fila de espera por uma vaga na creche. De fato, a Secretaria Municipal de Educação conseguiu dar um salto no número de crianças matriculadas nas creches: de 78 mil, em 2007, para 210 mil, em 2012. Porém, em setembro de 2012 (data da última atualização disponível), ainda havia quase 171 mil crianças ainda aguardam na fila de espera.

Saúde
Os três hospitais prometidos (que ficariam em Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia), ainda estão em fase de licitação e construção para o início das obras - ou seja, ainda não é possível estimar quanto tempo levará para que eles comecem a funcionar. Haddad prometeu cumprir a promessa do antecessor - e também deverá colocar em seu plano de metas a tarefa. 

Das 11 metas prometidas para a área da saúde, seis foram cumpridas: colocar 160 novas equipes da estratégia Saúde da Família nas ruas; entregar 39 novos núcleos de apoio à Saúde da Família; ampliar a distribuição de remédio em casa para pacientes com colesterol e triglicérides elevados; entregar remédio em casa para 30% de pacientes com dislipidemia controlada; e inaugurar 20 novas unidades do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs).  O prefeito também prometeu entregar 10 novas AMA Especialidades em sua segunda gestão, e até o início de dezembro, havia inaugurado 19 unidades. 

Mobilidade Urbana
Na área de mobilidade urbana, o principal avanço foi o investimento de R$ 1 bilhão em metrô, cuja responsabilidade originalmente é do governo do Estado, não da prefeitura. Por outro lado, entre as principais tarefas não cumpridas estão a promessa de entregar 66 km de novos corredores de ônibus; de reformar 38 km de corredores já existentes; e de construir mais 9 terminais urbanos e 2 terminais rodoviários na capital paulista. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes disse que deixa licitado 68,5 km de novos corredores, cujo investimento chegará a R$ 2 bilhões. Diz ainda que, durante a gestão implantou 62,5 km de faixas exclusivas de ônibus à direita em 2011 e 2012, e que a cidade já conta com 101,7 km dessas faixas, ao todo. A pasta listou ainda outras iniciativas implantadas durante a gestão que "já surtiram resultados positivos" na mobilidade urbana, como a restrição ao tráfego de caminhões e ônibus fretados em algumas vias; a implantação do rodízio para placas de caminhões; e a implantação de 23 km de ciclovias e ciclofaixas.

Habitação
Os números propostos no Programa de Metas da Cidade de São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) na área de habitação foram ambiciosos. Uma das principais metas de seu segundo governo (2009-2012) era o de incluir 120 mil novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas. No início de 2011 esse número foi reduzido para 85 mil, sob a alegação que "estimativas foram fixadas porque havia quantidades superestimadas, por falha na troca de informações das pastas da Habitação e do Planejamento". Ao fim do mandato, ele conseguiu entregar 18.124 novas moradias, enquanto outras 21.395 estão em fase final de construção e deverão ser entregues em breve, já pelo prefeito eleito Fernando Haddad (PT). No total, o número chega a 46,5% do previsto.

Meio-Ambiente
Ao fazer um balanço do Programa de Metas da Cidade de São Paulo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirma que deixará um legado para o município, que será avaliado "com o tempo". Ele se "orgulha" de ter entregue 38 novos parques para a cidade, dos 50 previstos (76% da meta atingida), mas acredita que a cidade ainda vai ter de conviver com as enchentes por um bom tempo. Os dois temas fazem parte do "quesito" cidade sustentável, previsto no plano.

Na área de meio-ambiente, a Prefeitura cumpriu metas como o plantio de 800 mil árvores, a construção de dois novos viveiros de plantas, o monitoramento, por imagem, das áreas de proteção ambiental nas bacias Guarapiranga, Billings e Cantareira, a designação de 160 novos guardas ambientais no efetivo da Guarda Civil Metropolitana e fazer com que 100% da frota paulistana passasse pela inspeção veicular.

Das 27 intervenções de recuperação ambiental, a Prefeitura cumpriu 12, dos três parques urbanos na área da várzea do Tietê, um foi entregue, equanto a implantação da Estrada-Parque da Penha até o Itaim Paulista teve apenas a sua primeira etapa concluída, enquanto a segunda está em licitação.

Esporte/Cultura
As metas projetadas pelo prefeito Gilberto Kassab para as áreas de esporte e cultura, deixaram uma marca: as viradas cultural e esportiva, que foram colocadas em prática nos quatro anos do seu segundo mandato, com adesão crescente da população paulistana. Porém, dos três novos centros culturais previstos para a cidade, todos na periferia, os de Cidade Tiradentes e Penha saíram do do papel e estão em fase de construção. Na zona leste, o da Penha está em fase de adequação, enquanto o de M'Boi Mirim, na zona sul, não saiu da fase de desapropriação.

Dos 200 clubes-escola previstos no Programa de Metas, apenas 11 não saíram do papel, enquanto 173 foram entregues e os demais estão com obras iniciadas. Da previsão para a reforma de 31 piscinas municipais, 19 foram concluídas, enquanto a implantação de atividades físicas nos CEUs (Centros de Ensino Unificado) estão na fase de capacitação de profissionais.

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Fonte: Terra
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