Sob vigilância, CPI poderá acessar inquéritos a partir de segunda
A partir da próxima segunda-feira, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investigará as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados poderão ter acesso aos documentos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Para isso, um esquema especial de segurança será montado até a noite de domingo no Senado.
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O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou nesta quinta-feira que uma sala está sendo adaptada para receber três cabines com computadores a partir dos quais os parlamentares poderão fazer pesquisas nos documentos sigilosos das operações.
Para ter acesso à sala, os deputados e os senadores deverão assinar um termo de confidencialidade, deixar de fora seus celulares e aparelhos eletrônicos e só poderão fazer registros do que lerem, virem ou ouvirem com papel e caneta. Eles não poderão receber ajuda de assessores nem imprimir cópias de trechos dos inquéritos da PF. O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), deverá ter um acesso especial que ainda não foi definido.
Vital do Rêgo explicou que, por se tratar de documentos que estão em segredo de Justiça, a única alternativa ao esquema especial que está sendo criado seria a leitura do material em sessão secreta. Isso, na opinião dele, levaria a "discussões eternas" na comissão e seria contraproducente. "O regimento permitia que os documentos sigilosos fossem lidos em sessão secreta. Então, para ter acesso a esses documentos, seguindo essa linha, a partir de segunda-feira eu teria que começar a ler em sessão secreta as 15 mil páginas, seria algo absolutamente improdutivo", explicou o senador.
Na sala, não haverá acesso à internet, e o local será monitorado por câmeras. Na porta, do lado de fora, um policial legislativo fará a segurança e garantirá que os parlamentares obedeçam as regras. O esquema de segurança tem o objetivo de evitar novos vazamentos de informações das operações, especialmente para a imprensa. Reportagens em revistas, jornais e televisão mostraram trechos de gravações feitas pela PF nos quais a quadrilha do Cachoeira teria tratado de suborno, tráfico de influência e fraude a licitações com funcionários públicos e executivos da construtora Delta.
Os áudios, vídeos e textos que constam no inquérito da operação Vegas já foram entregues ao senador Vital do Rêgo em nove mídias eletrônicas que serão repassadas a um funcionário do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) para serem disponibilizadas nos computadores da sala especial. Os parlamentares, inclusive os suplentes da CPI, terão acesso ao material de segunda a sexta-feira, em horário a ser definido. Na próxima semana, o presidente da comissão espera receber o inquérito da operação Monte Carlo para que eles também possam ser disponibilizados.
"Eu tive que fisicamente adaptar a sala e tecnologicamente adaptar a informação. Eu recebi as mídias do Supremo Tribunal Federal (STF) todas compactadas. Então nós tivemos que desenvolver sistemas para ler e adaptar as três máquinas. Nós vamos nos próximos três dias estar desenvolvendo esses sistemas para deixar esse material nos computadores e garantir que ele não será reproduzido", explicou o senador.
A próxima audiência da CPMI do Cachoeira está marcada para terça-feira, com depoimentos dos delegados da PF envolvidos nas investigações. Como eles deverão tratar de informações secretas, a reunião será restrita aos membros da comissão, sem o acompanhamento da imprensa.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
Agência Brasil
