Senadora recorre à Justiça para impedir posse de Jader Barbalho
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ingressou com mandado de segurança nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que deve ocorrer na tarde desta quarta, em Brasília.
Barbalho conseguiu 1,799 milhão de votos nas eleições de 2010, mas havia sido enquadrado como "ficha suja" pelo fato de, em 2001, ter renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias ele era suspeito na época do desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para custear um criadouro de rãs. A entidade teria repassado R$ 9,6 milhões para arcar com as despesas do ranário.
O direito do político paraense foi confirmado no último dia 14 após voto de desempate do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Em março, o STF decidiu que as novas regras de inelegibilidade não poderiam ser aplicadas nas eleições de 2010 por violar o princípio da anualidade eleitoral, que estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral não pode se aplicada à eleição que ocorra a menos de um ano da data de sua vigência. A Lei da Ficha Limpa foi votada e sancionada em 2010.
A reunião da Mesa Diretora do Senado que deve oficializar o direito a posse de Barbalho está agendada para as 15h desta quarta-feira. Porém, O advogado de Marinor Brito (PSOL-PA), André Maimoni, anunciou que estará presente à cerimônia e que pretende conseguir o adiamento da solenidade por meio da apresentação de requerimentos.
Marino, que exerceu o mandato por onze meses, alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa no processo que culminou com a diplomação de Jader. "Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato", disse.
Entre outras questões, André Maimoni deseja saber se a Comissão Diretora pode dar posse a senador durante o recesso. Enquanto o advogado se movimenta em Brasília, Marinor aguarda os fatos em Belém. "Apesar deste momento que não é fácil para o povo brasileiro, para o povo paraense, estou aqui, esperando. Aqui no Pará, as pessoas botam a cabeça para fora do ônibus, dizendo para eu não desistir. Apesar desse momento difícil, da impotência para reagir, eu estou de cabeça erguida, com o sentimento do dever cumprido e firme para continuar lutando pela ética na política", finalizou a senadora.
Com informações da Agência Senado
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