Senado vai discutir regras para emissão de gases de efeito estufa
29 jan2012 - 11h59
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Assim que forem retomados os trabalhos legislativos, a partir de quarta-feira, os senadores poderão votar propostas que estabeleçam regras para permitir efetivamente a redução na emissão de gases de efeito estufa. Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que normatiza mecanismos já previstos em fóruns mundiais de meio ambiente como a Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação, Conservação e Manejo Florestal (Redd+).
A proposta não foi incorporada ao texto do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro, então, será analisada separadamente. A previsão, na Câmara, é que as alterações feitas no projeto do Código Florestal pelos senadores ao parecer do então relator e atualmente ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sejam analisadas e votadas na primeira semana de março.
O projeto de Eduardo Braga prevê, entre outras medidas, a repartição de benefícios da Redd+ entre quem contribuir com a preservação das florestas, em especial, onde vivam populações tradicionais e indígenas. Braga ressalta que o texto prevê a compatibilidade dessas ações com a proteção e conservação dos ecossistemas naturais, dos serviços ambientais e da diversidade biológica.
Segundo ele, há recursos para essas ações nos grupos de países doadores que podem chegar a US$ 100 bilhões até 2020. Além disso, o senador lembrou que o Fundo Amazônia pode contar com R$ 1 bilhão até 2014 e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de R$ 1 bilhão ao ano. Eduardo Braga disse ainda que outra fonte de captação de recursos são os investimentos privados.
Com o objetivo de evitar a dupla contabilidade das redução nas emissões, o projeto de lei prevê um sistema nacional de registro uma vez que, segundo o parlamentar, deve haver uma parceria entre a União, estados e municípios na elaboração da Redd+.
Para captar os recursos que permitirão as ações de redução, o projeto define o uso de parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Fundo Amazônia, Fundo Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Floresta. Além disso, viabiliza acordos sobre clima firmados pela União ou pelos estados.
O projeto de lei permite também o uso de doações feitas por entidades nacionais e internacionais de origem pública ou privada e a comercialização de créditos de carbono.
Em 20 de abril de 2010, uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, da empresa British Petroleum (BP), no Golfo do México, impactou na vida marinha, nos habitats costeiros e na vida de pessoas que vivem em comunidades litorâneas
Foto: Getty Images
A tragédia afetou cinco Estados americanos - Flórida, Alabama, Mississípi, Louisiana e Texas - e cinco mexicanos - Tamaulipas, Veracruz, Tabasco, Campeche e Yucatán
Foto: Getty Images
O golfo abriga espécies marinhas desde gigantescos mamíferos até comunidades microscópicas que constituem a base da cadeia alimentar desse ecossistema
Foto: Getty Images
Calcula-se que no desastre ambiental morreram 180 tartarugas, quase 7 mil aves, 150 golfinhos, milhares de lulas, caranguejos, peixes e de extensos recifes de coral
Foto: Getty Images
De acordo com o serviço de vida marinha e selvagem dos EUA, logo após um vazamento dessas dimensões, as autoridades devem: conter os poluentes; efetuar a limpeza dos locais afetados; avaliar os danos; multar a empresa responsável e reaplicar o dinheiro na recuperação da área; elaborar um plano de restauração; e monitorar como evolui a restauração da vida na região
Foto: Getty Images
Em 2007, a Coreia do Sul presenciou o pior derramamento de petróleo a afetar o país, que atingiu cerca de 215 km de praias e rochedos
Foto: Getty Images
Mais de 10 mil t de petróleo vazaram após o acidente entre um cargueiro e um navio petroleiro na Coreia
Foto: Getty Images
Um vazamento de lama tóxica afetou moradores de três vilarejos do oeste da Hungria, em 2010
Foto: AFP
Nove pessoas morreram e mais de 150 pessoas ficaram feridas, a maioria com queimaduras decorrentes do elevado índice de PH (12) espalhado na lama avermelhada
Foto: AFP
O vazamento de uma substância tóxica contaminou cerca de 40 km² do oeste da Hungria e também o rio Danúbio e pode ter chegado aos países vizinhos pela corrente das águas
Foto: AFP
Segundo a prefeitura de Devecser, em um dos vilarejos afetados 30 pessoas tiveram seus imóveis totalmente destruídos pela lama tóxica. Ao todo, extima-se que 300 casas tenham sido danificadas pelo vazamento
Foto: AFP
O governo húngaro havia oferecido na época 700 imóveis em diferentes partes do país para aqueles que preferiam não voltar às duas localidades
Foto: AFP
Imagens mostram como estava o mar de Aral em 1973 (esq.), em 1999 (centro) e em 2009 (dir.). Aral, que na verdade era um gigantesco lago de água salgada na Ásia Central (já foi o quarto maior do planeta), tinha o tamanho da Irlanda. Contudo, desde os anos 60, ele perdeu mais da metade de seu volume. Os rios que alimentam o mar foram sobrecarregados por irrigações nas plantações de campos de algodão, ainda na época da União Soviética
Foto: Divulgação
O berço da civilização também não escapou da mão do homem. Imagens mostram os pântanos da Mesopotâmia (em vermelho) em 1999 (esq.) e em 2000. A histórica região entre os rios Tigre e Eufrates sofreu, na metade do século XX, com a drenagem para a agricultura. Além disso, áreas pantanosas foram drenadas para atingir os contrários ao partido que dominava o Iraque na época