Senado aprova MP que concede incentivos a setor de etanol, texto vai à sanção

29 ago 2013 - 18h34

O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória 613, que dá incentivos tributários ao setor de etanol e à indústria química e libera 3 bilhões de reais a municípios. O texto segue agora à sanção presidencial.

A MP concede aos produtores de etanol e à indústria química incentivos por meio de crédito presumido e redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins.

Segundo a assessoria do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a primeira parcela de recursos destinados aos municípios, de 1,5 bilhão de reais, deverá ser paga já na próxima semana e a outra tem previsão para 2014, com pagamento até abril.

A MP, com vencimento em 4 de setembro, foi aprovada na terça-feira pela Câmara dos Deputados.

Se os senadores não aprovassem a medida dentro do prazo, os produtores de etanol e as indústrias química e petroquímica voltariam a recolher a alíquota máxima do PIS e da Cofins, o que poderia impactar no preço final do etanol para os consumidores.

Desde maio, as empresas desses segmentos estão beneficiadas com a desoneração desses tributos.

A demora na aprovação da medida vinha preocupando o setor sucroalcooleiro, e a presidente da associação que reúne as usinas do centro-sul (Unica), Elizabeth Farina, chegou a manifestar recentemente temores de que a MP perdesse a validade.

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